Ministro da Justiça diz que estupro é a maior violência à dignidade da mulher

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, condenou nesta sexta-feira (27) o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos em uma favela de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, no sábado (21).

“O estupro representa a maior violência à dignidade da mulher e deve ser duramente reprimido”, disse, em nota, o ministro. Moraes também afirmou que toda a estrutura da pasta está à disposição da Secretaria da Segurança Pública do Rio para as investigações do caso.

Moraes irá discutir o tema violência contra a mulher com os secretários de segurança de todo o país na próxima terça (31). A denúncia de estupro coletivo gerou fortes reações nas redes sociais, com manifestações de indignação e a convocação de protesto contra a violência sexual.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) usou o Twitter para falar do assunto. “Mais uma vez, reafirmo meu repúdio à violência contra as mulheres. Precisamos combater, denunciar e punir este crime”, escreveu.

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O estupro coletivo da adolescente também desencadeou um amplo debate sobre a existência de uma cultura do estupro no Brasil em sites de publicações pelo mundo. Órgãos de imprensa de diferentes continentes relataram a investigação do crime e a campanha massiva que tomou as redes sociais no Brasil.

A ONU Mulheres Brasil, um braço das Nações Unidas no país, também divulgou nota se solidarizando com as vítimas de estupro coletivo no país. A declaração cita, além do caso do Rio de Janeiro, um estupro ocorrido contra uma garota de 17 anos, no último dia 20 no Piauí.

A organização pede às autoridades brasileiras que não permitam a exposição social das vítimas. “À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização”, diz a nota.

Caso

A Polícia Civil já pediu a prisão de quatro homens após a abertura de inquérito para identificar 33 suspeitos. A investigação teve início após um vídeo da jovem, nua e desacordada, ser postado em redes sociais na terça (24). Entre os quatro suspeitos identificados estão dois rapazes que divulgaram imagens da menina na internet; os outros dois teriam praticado abusos. O garoto com quem ela se relacionava também teve a prisão pedida. Os suspeitos têm entre 18 e 41 anos.

Na gravação, um grupo de homens, em meio a risadas, toca nas partes íntimas da garota e diz que ela foi violentada por “mais de 30”. Em 2009, a lei 12.015 foi alterada e passou a considerar, além da conjunção carnal, atos libidinosos como crime de estupro.

A vítima depôs à polícia na madrugada desta quinta (26) e contou que saiu de casa no sábado (21), à 1h, para ir à comunidade da Barão, em Jacarepaguá. Lá, encontraria um garoto de 19 anos com quem estava “ficando” e a quem identificou como “Petão”.

Os dois se conheceram no colégio há três anos. A jovem contou que, ao chegar na Barão, foi para a casa do rapaz, onde ficaram sozinhos. A partir daí, afirmou só se lembrar de ter acordado no dia seguinte, domingo, em outra casa.

Segundo seu relato, estava dopada, nua e sendo observada por 33 homens armados de fuzis e pistolas. A polícia suspeita que eles integrem a quadrilha de traficantes de drogas que atua na região.

Deboche

“Essa daqui é a famosa ‘come rato’ da Barão”, diz um homem no vídeo de 40 segundos, enquanto grava a menina inconsciente. “Mais de 30 engravidou [sic]”, diz outro, rindo. Ao menos três vozes masculinas podem ser ouvidas debochando na gravação.

“Olha onde o trem bala passou. Do Marreta. É nós, trem bala Marreta”, diz um deles, referindo-se ao grupo de traficantes do Comando Vermelho que controla a venda de drogas na comunidade e que é chefiado por Luiz Cláudio Machado, o Marreta, preso em 2014, no Paraguai.

Após os homens deixarem a casa, a adolescente vestiu uma roupa masculina e pegou um táxi para casa. Como não tinha dinheiro, a corrida foi paga por sua mãe.

Na terça (24), após saber que o vídeo estava nas redes sociais, a adolescente voltou para a comunidade e procurou pelo chefe do tráfico local. Segundo afirmou, queria recuperar seu celular, que havia sido roubado no morro. Seu depoimento sugere que ela também falou com o traficante sobre o estupro.

O criminoso, cujo nome não foi revelado, prometeu pagar o valor do aparelho em dinheiro e, segundo a jovem, afirmou que “procuraria saber sobre o estupro, porque ainda não tinha tomado conhecimento” do assunto.

À polícia, a vítima afirmou ser usuária de ecstasy e lança perfume, mas disse que não consumia drogas há um mês e que não o fez no dia em que foi atacada. Relatou ainda que estava “profundamente abalada” e que vinha sentindo “fortes dores internas, como se fosse no útero”.

Família em choque

Após o depoimento, a garota foi encaminhada a um hospital público no qual recebeu um coquetel de medicamentos para evitar doenças sexualmente transmissíveis. Também foi examinada no Instituto Médico Legal.

A família da adolescente, que é mãe de um garoto de três anos, soube do crime por meio de um vizinho, que telefonou após ver o vídeo na internet, na quarta (25).

“Chorei quando vi o vídeo. Choramos todos. Me arrependi de ter visto. Quando ouvimos a história, não acreditávamos no que estava acontecendo. É uma situação deprimente”, afirmou a avó materna da adolescente.

“Ela não está bem. Está muito confusa. A coisa foi muito séria”, afirmou. “Estamos muito fragilizados. O pai dela sofreu dois AVCs [Acidente Vascular Cerebral] no último ano”, disse a avó.