Morte de mulheres por homicídio cresce 21% em dez anos, diz estudo

O número de mulheres vítimas de homicídios no Brasil cresceu 21% em dez anos, período em que foram assassinadas 46.186 mulheres no país. Destas mortes, a maioria foi causada intencionalmente por pessoas conhecidas da vítima, como familiares e parceiros. As mulheres negras são ainda mais vulneráveis.

Os dados fazem parte do estudo “Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres”, divulgado na segunda-feira (9) pela ONU Mulheres, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do governo federal. Os dados foram tabulados com base nos registros do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Isso leva o país a uma taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres – a quinta mais alta em comparação a outros 83 países, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O Brasil fica atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Em alguns estados, o crescimento no número de mulheres assassinadas ficou bem acima do nacional. Em Roraima, unidade da federação com mais casos, a taxa mais que triplicou em dez anos, ficando em 15,3 homicídios a cada 100 mil mulheres em 2013.

Feminicídio

Ainda segundo o estudo, metade dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013 foram cometidos por um familiar da vítima. Desse total, 1.583 mulheres (ou 33,2% dos casos) foram mortas por parceiros ou ex-parceiros – ou seja, seriam enquadrados pela Lei do Feminicídio. Se o dispositivo já existisse em 2013, o Brasil teria uma média de sete feminicídios por dia.

Modo

Enquanto no caso dos homens 73,2% dos homicídios ocorrem por arma de fogo, para as mulheres, esse índice é menor: 48,8%. Em contrapartida, aumentam os casos de estrangulamento e uso de objetos cortantes, o que evidencia maior presença de crimes de ódio ou por motivos banais, segundo o relatório.

Paraná

No estado, a taxa de homicídio de mulheres subiu de 4,5 em 2003 para 5,2 em 2013 – um aumento na taxa 15,1% ao ano. Em Curitiba, a taxa subiu de 5,7 para 6,2. Nesses dez anos, o número de casos na capital paranaense subiu 16%.

Apesar de apresentar taxas bem menores que a de outros estados, os números da violência contra a mulher no Paraná ainda são preocupantes, na avaliação da promotora Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero, do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos. “O estado tem um problema de violência, sim, que aponta para a necessidade de implementação de mais políticas públicas.”

Desde março deste ano, quando a Lei do Feminicídio entrou em vigor, ocorreram 62 feminicídios no Paraná – isso considerando apenas os episódios que se tornaram inquéritos policiais, pois muitos não chegam ao Ministério Público. De 22 de junho a 24 de agosto deste ano, o MP recebeu, efetivamente, 17 denúncias de feminicídio.

Entre junho e dezembro do ano passado, 8.945 situações de violência contra a mulher foram enquadradas na Lei Maria da Penha e, novamente, esse número é considerado subnotificado.