Motoristas de ônibus de Curitiba e RMC aprovam indicativo de greve

A segunda audiência realizada na última quinta-feira (5) no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) sobre o dissídio coletivo de motoristas e cobradores de ônibus não resultou em acordo. As partes chegaram a um reajuste de 9% nos salários da categoria, mas uma proposta dos empregadores para limitar o anuênio em oito anos freou as negociações. Com o impasse, o Sindimoc abriu indicativo de greve para a próxima segunda-feira (9). Se não houver acordo em até dez dias, o dissídio irá para julgamento de uma sessão especializada do TRT-PR.

O pedido inicial dos trabalhadores era de reajuste de 10,34%, mais R$ 500 de vale-alimentação e R$ 350 de abono. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) havia proposto 7,13% de reajuste salarial, R$ 385 de vale-alimentação e abono de R$ 350.

Logo após a primeira pausa da audiência, as partes haviam concordado com o reajuste de 9% (sendo 1,87% acima da inflação), R$ 415 de vale-alimentação e abono salarial em parcela única de R$ 350. Também ficou acertado um cronograma de pagamento de valores devidos pelas empresas ao Sindimoc. Os débitos são referentes ao plano de saúde da categoria.

O impasse

Mas o acordo foi por terra com o pedido do Setransp para limitar o anuênio até oito anos ou até atingir 16%, sem prejuízo daqueles que já recebem há mais tempo. Esse item corresponde a um reajuste automático e anual de 2% sobre os salários da categoria.

Segundo a desembargadora Ana Carolina Zaina, a questão do anuênio não compunha a pauta de negociações do atual dissídio. O Sindimoc não concordou com a proposta do Setransp e deflagrou a greve para até 72 horas – ou seja, segunda-feira pode não haver ônibus nas ruas de Curitiba e região se não houver novo acordo até lá.

Para o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, não faz sentido limitar o anuênio, porque o Setransp já sabia deste benefício ao assinar contrato de concessão em 2010. “Não é interessante para o trabalhador, porque é um direito que temos há 30 anos. É uma perda de direitos”, reclama. Houve proposta de revisão na proposta patronal de reajuste salarial em caso de aceite da questão do anuênio, mas, para Teixeira, isso está fora de hipótese.

Greve

Apesar do impasse, a desembargadora preferiu não determinar frota mínima. Ela disse ainda acreditar em um acordo que possa evitar a greve na próxima segunda. O pedido da Urbs e Comec era por 70% da frota nos horários de pico e 50% nos demais. O Sindimoc, garantiu que irá manter 30% da frota circulando caso a greve seja deflagrada.

O TRT-PR também definiu que encaminhará o caso para o Ministério Público do Trabalho e para julgamento pela Seção Especializada do Tribunal -- composta por onze desembargadores. Eles deliberarão sobre as cláusulas do dissídio coletivo. Mas esse julgamento somente ocorrerá se as partes não chegarem a um acordo nos próximos dez dias.

Pagamento

O Setransp informou que os pagamentos da categoria estão sendo depositados ao longo desta sexta-feira. Ontem, durante a audiência do TRT-PR, a desembargadora Ana Carolina Zaina alertou tanto o sindicato patronal quanto a Comec sobre multa diária de R$ 1 milhão em caso de atraso no pagamento do salário dos trabalhadores. Além disso, como não houve acordo, voltou a tramitar uma ação civil pública que envolve as condições de trabalho nas estações-tubo.