MP abre inquérito para apurar fechamento de escolas no estado de SP

O Ministério Público de São Paulo (PM-SP) abriu inquérito civil para cobrar explicações do governo do estado sobre a reorganização das escolas estaduais. Ao mesmo tempo, a Defensoria Pública solicitou informações à Secretaria de Estado da Educação sobre o processo. A medida, anunciada no fim de setembro, levou a uma onda de protestos em várias cidades, uma vez que alunos, pais e professores temem o fechamento de unidades.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que a maioria dos colégios deve ser reorganizada para ter apenas um ciclo - ensino médio, anos finais (6º ao 9º) e anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental. Até agora, o estado não informou quais nem quantas escolas entrarão na reestruturação.

Quando anunciou a medida, Herman Voorwald, secretário de Educação, disse que, se alguma escola ficasse “ociosa”, seria transformada em creche ou colégio técnico. No entanto, não informou quantas unidades poderiam ficar sem alunos. Já a Apeoesp, maior sindicato de professores de São Paulo, divulgou uma lista que aponta o fechamento de ao menos 155 escolas em todo o estado.

O promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo Especial de Educação (Geduc) do MP, disse que o inquérito foi aberto no dia 8, depois de vários pais terem procurado o Ministério Público para conseguir mais informações sobre o fechamento de escolas e a transferência de alunos. “Eles estão assustados e sem informação sobre onde os filhos vão estudar no ano que vem.” A mudança prevê que cerca de 1 milhão de alunos troquem de escola no próximo ano.

No inquérito, a Promotoria pede que a secretaria esclareça quais os benefícios a curto, médio e longo prazo esperados com a medida; informe como se dará a escolha das escolas que passarão a ter apenas um ciclo de ensino e se houve consulta às entidades de classe, conselhos de escola e grêmios estudantis; e esclareça se foram feitas análises prévias para que os alunos não sejam enviados para escolas muito distantes e para que não haja superlotação de salas.

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude, da Defensoria Pública, pediu explicações à secretaria no dia 9, após defensores de todas as regiões do estado serem procurados por pais de alunos. A defensora Bruna Rigo Ribeiro Nunes solicitou explicações sobre como será feita e colocada em prática a organização e pediu os estudos ou pesquisas que eventualmente tenham sido feitos para justificar as mudanças.

A defensora também questionou se pais, alunos e professores foram consultados durante a elaboração da reorganização e se estão sendo devidamente informados sobre os impactos que a mudança pode causar.

Para especialistas em educação, a medida está sendo adotada sem diálogo com a comunidade. Defensoria e Promotoria disseram aguardar as informações solicitadas ao estado para adotar as medidas cabíveis.

Em nota, a Secretaria da Educação informou que ainda não foi notificada sobre as ações de nenhum dos dois órgãos, mas disse que “se mantém à disposição” para esclarecer todas as fases do processo de reorganização. A secretaria informou, ainda, que o processo “vem sendo feito com responsabilidade e transparência para, dentro do prazo divulgado, ser discutido com dirigentes, diretores e a comunidade”. Disse também que o estudo, que resultará nas escolas que terão apenas um ciclo, permanece em andamento.