A Secretaria da Educação do Estado (SEE) pretende reorganizar a rede para que as escolas concentrem apenas uma etapa escolar. Dessa forma, a partir de 2016, cada unidade terá um dos três ciclos: ensino médio, anos finais (6º ao 9º) ou anos iniciais (1º ao 5º) do fundamental. A medida, que tem como objetivo aproveitar a estrutura atual, vai movimentar cerca de 1 milhão de alunos no início do ano.
“É preciso ter um espaço adequado para cada idade”, explica o secretário Herman Voorwald. “Não faz sentido uma criança de 6 anos conviver com adolescentes de 17.” Segundo a pasta, pesquisas mostram que escolas com ciclo único têm aprendizagem 10% mais alta. “Temos estrutura para 6 milhões de alunos, mas hoje há cerca de 4 milhões”, diz. Entre 2000 e 2014, a rede estadual perdeu 1,8 milhão de matrículas. Os motivos são a redução do número de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada, como mostrou ontem o Estado.
A proposta foi apresentada na terça-feira (22) aos dirigentes regionais de ensino e será discutida nesta quarta-feira (23) no Conselho de Educação. Das cerca de 5 mil escolas da rede, apenas 1.443 têm um ciclo e 449 concentram ensino médio e todos os anos do fundamental.
Segundo Voorwald, o número de professores que deverão trocar de escola ainda não está definido. “A ideia é preservar o (docente) efetivo”, diz. Com a mudança, também será possível dar mais aulas na mesma escola. “Assim, fixamos o professor.”
Os alunos, diz a SEE, também não terão problemas. Por meio de um cruzamento de dados georreferenciados e do cadastro de estudantes, a indicação será de escolas que fiquem em um raio de 1,5 quilômetro. A maior movimentação de alunos será nas áreas com maior densidade demográfica. A capital e a região metropolitana responderão por cerca de 50% das transferências de matrículas. A pasta afirmou que a mudança não aumentará a quantidade de alunos por turma. Caso algumas escolas fiquem ociosas, elas poderão ser transformadas em creches ou colégios técnicos.
A reorganização também será útil para implementar a flexibilização do ensino médio, outra ação prevista pela SEE. Nas escolas de ensino médio, haverá espaço livre para incluir disciplinas específicas, como Teatro e Dança. As reformas de escolas já serão planejadas segundo o critério da separação de etapas.
Para Angela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, a separação das etapas reduz conflitos internos e também ajuda a desenvolver políticas específicas para cada faixa etária. É preciso, diz, atenção ao deslocar alunos e docentes. “Famílias podem ser prejudicadas. No ensino médio é perigoso, porque o aluno que já está desestimulado pode abandonar.”
O maior sindicato dos professores, a Apeoesp, disse que isso “bagunça a vida dos estudantes” e a medida visa a forçar os municípios a assumirem o segundo ciclo do fundamental.
