MP investiga omissão da prefeitura

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O promotor Luciano Mattos, que responde em Niterói pela área de Meio Ambiente e Urbanismo no Ministério Público Estadual, se encontrará hoje com representantes da prefeitura para cobrar explicações sobre as providências tomadas desde que o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu) da Universidade Federal Fluminense apresentou estudos, em 2004 e 2008, mostrando as áreas de risco do município. Mattos instaurou inquérito civil público para investigar a possível omissão do poder público.

"A finalidade é saber se as recomendações foram implementadas, tanto na identificação das áreas de risco como no monitoramento e contenção das encostas", diz. O primeiro passo é conhecer os estudos. Ele também já levantou outros 20 inquéritos "com questões pontuais de deslizamento e áreas de riscos em encostas".