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Tragédia no Nordeste

MP recomenda lei seca e toque de recolher em Alagoas

Em Jacuípe, Alagoas, homens da Força Nacional garantem a segurança. Toque de recolher foi sugerido para evitar saques | Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Em Jacuípe, Alagoas, homens da Força Nacional garantem a segurança. Toque de recolher foi sugerido para evitar saques (Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo)

Maceió - O Ministério Público de Alagoas publicou ontem uma portaria em que recomenda às 21 cidades do estado atingidas por enchentes que adotem, em caráter excepcional, toque de recolher e lei seca. A portaria, publicada no Diário Oficial, recomenda "o recolhimen­­to da população às suas residências ou abrigos a partir das 22 ho­­ras até o amanhecer, e a proibição da venda de bebida alcoólica du­­rante a noite".

O objetivo é evitar saques e tumultos. Para entrar em vigor, o toque de recolher precisa ser de­­cre­­tado pelos juízes de cada co­­mar­­ca. Na mesma portaria, os promotores pedem a implantação de um cadastro único dos beneficiários de donativos e que as unidades policiais fiquem abertas permanentemente.

Outra recomendação é a de que seja impedida qualquer recuperação ou reconstrução de edificações nas áreas atingidas pela água. Nos locais, a Promo­toria recomenda a construção de áreas de lazer e esporte. Só em Alagoas, 37 pessoas morreram em consequência dos temporais há duas semanas.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, diz que as medidas conteriam "algazarras e desordens". "Quem não estiver nos abrigos após o horário pode ser considerado suspeito pela polícia." A ideia teve apoio da seção alagoana da Ordem dos Advo­gados do Brasil (OAB).

Benefício

Cerca de 110 mil aposentados e pen­­sionistas dos 35 municípios de Pernambuco e Alagoas que decretaram estado de calamidade pú­­blica terão direito a um empréstimo equivalente a um 14.º salário. O valor será recebido já em agosto e começa a ser pago em 24 prestações, sem juros e sem correção, em outubro.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Segundo o ministro, a iniciativa – que representa R$ 55 milhões – tem por objetivo ajudar na reconstrução da vidas das vítimas e beneficiar a retomada da economia local.

Salvador

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Salvador durante o fim de semana ainda causam transtornos à população. Um muro desabou no bairro Fazenda Grande do Retiro e ocorreram 12 deslizamentos de terra em ou­­tras regiões de Salvador. A Defesa Civil foi chamada para verificar ameaças de desabamentos, deslizamentos e infiltrações. Não há feridos, nem desabrigados ou desalojados. Desde o início do mês, já choveu 216 milímetros, índice considerado acima da média. O previsto de chuva para todo o mês é 184,9 milímetros.

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