Multas contra empresas de ônibus crescem 72% em São Paulo

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As multas contra empresas e permissionários do transporte público por descumprimento do número de partidas programadas pela Prefeitura cresceram 72,79% no primeiro semestre de 2015, em comparação com o mesmo período de 2014. Nos seis primeiros meses do ano, a São Paulo Transporte (SPTrans) aplicou 21.437 dessas notificações, ante 12.406 no ano passado. Essa irregularidade representa três em cada dez infrações registradas entre janeiro e junho.

Quando os ônibus deixam de partir, os passageiros sentem o reflexo, com lotação nos pontos e ônibus superlotados. A infração aparece em primeiro lugar no ranking da SPTrans, seguida de outra irregularidade que prejudica a frequência das linhas: o descumprimento do intervalo de ônibus, com 10.369 notificações. No edital da nova concessão do transporte público, a Secretaria Municipal de Transportes quer punir em 40% da remuneração as empresas que deixarem de cumprir as viagens. Hoje, a multa que a SPTrans aplica para cada uma dessas infrações é de R$ 360.

Segundo especialistas em transportes não é possível atribuir a irregularidade apenas às empresas e permissionários, uma vez que o trânsito da cidade aumenta a cada ano e os prestadores do serviço público não podem administrar o viário da capital, uma responsabilidade que é exclusiva da Prefeitura.

Com mais congestionamento, os veículos demoram mais para passar nos locais de embarque e desembarque. Como consequência, fazem uma quantidade menor de partidas programadas. “É como chegar no metrô e não ter trem. Aumenta o intervalo, afeta o tempo de espera e, depois, causa superlotação porque tem menos veículos passando por hora”, diz o mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) Horácio Augusto Figueira.

É a mesma visão do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss). “O cumprimento das partidas depende de fatores que, rotineiramente, são alheios à operação: congestionamentos, acidentes nas vias, obras públicas, interrupção de vias por manifestações, quebras de semáforos”, enumera a entidade, em nota. O sindicato patronal afirma ainda que “não tem preocupação com a vinculação da remuneração pelos serviços prestados com a colocação da frota em operação”, desde que não haja penalizações por “intempéries” do trânsito paulistano.

A SPTrans explica que o aumento no primeiro semestre de notificações por descumprimento de viagens programadas também se deve a uma revisão na metodologia de acompanhamento das linhas dentro dos terminais de ônibus “com o objetivo de reduzir os intervalos e garantir maior índice de viagens”.

Os atrasos afetam o dia a dia de pessoas como a empregada doméstica Analice Braga, de 52 anos, que acorda às 4 horas diariamente para tomar um ônibus no Parque Residencial Cocaia, extremo sul de São Paulo, com destino à Praça da Sé, no centro. “Chego no ponto pouco antes das 5 horas e já está cheio, com fila de gente na rua. Quando o ônibus encosta, parte superlotado”, afirmou. Entre as 5 horas e as 6 horas, a linha deve fazer seis viagens. Mas afirma que “não é raro” haver menos partidas.

Até nos corredores, onde se preveem mais viagens e mais rápidas, também se sente o problema. O auxiliar administrativo Carlos Roberto da Silva, de 34 anos, diz que já chegou a esperar 40 minutos na Avenida Rebouças, zona oeste. “Os ônibus ficam presos no trânsito do centro. A espera é tanta que tem fila para entrar.”