Municípios do PR adotam parcerias para recapeamento Curitiba, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu

Embora o vereador Jonny Stica defina o projeto como "inovador no Brasil", algumas cidades do estado já aplicam mecanismos parecidos. Em Cascavel (no Oeste), uma lei municipal de 2003 autoriza a prefeitura a firmar convênios com moradores para a construção de asfalto. Nos últimos cinco anos, pelo menos vinte quadras foram pavimentadas dentro do programa "asfalto participativo". De acordo com o engenheiro da Secretaria Municipal de Obras Marcos de Almeida, os moradores entram com o material, enquanto a prefeitura executa a pavimentação.

Na última semana, Foz do Iguaçu (também no Oeste) assinou convênio parecido, mas em que a população custeará a mão de obra da pavimentação. A ideia é que a prefeitura entre com os materiais – comprados com isenção de impostos, o que garantiria recapeamento até 40% mais barato – e moradores façam o contrato com a empresa prestadora do serviço. Em ambos os casos, é necessária adesão de 80% dos munícipes beneficiados.

Na Região Metropolitana de Curitiba, Colombo aplica um mecanismo parecido desde 1997. Segundo a prefeitura, havendo concordância de 70% da população e 60% do valor do orçamento em caixa, a obra é licitada. Atualmente, 40 ruas estão em andamento nesse modelo e outros 160 projetos são previstos.

Vereadores de Londrina e Maringá (no Norte) se mostraram indignados com o projeto da capital. Para o presidente do Legislativo em Maringá, Ulisses Maia (SDD), a matéria desfavorece a comunidade, que já arca com uma lista de impostos. "Nesse caso, os vereadores não estão tão atentos à fiscalização. Se o orçamento não cobre as despesas, precisa ser reavaliado." Em Londrina, a vereadora Elza Correia (PMDB) também é contra um pacote de rateio. "É preciso pensar políticas públicas para as pessoas e não penalizá-las em forma de melhorias."