Programa
Entenda como funciona o Proinfância do MEC:
Investimento
Os recursos do programa são repassados aos municípios em parcelas, de acordo com a execução das obras. O valor total, que geralmente fica em torno de R$ 900 mil, é liberado em três partes: 50% quando o projeto é aprovado, 25% quando atingir metade da execução física e o restante ao alcançar 75% das obras.
Provas
São exigidas provas da construção para que os recursos cheguem aos cofres municipais. Fotos das obras precisam ser enviadas ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), que monitora a execução.
Terrenos
Os municípios precisam ter prova da titularidade de um terreno com tamanho e infraestrutura que possam abrigar uma creche para 120 crianças em tempo integral e 240 em tempo parcial. Este item é o que costuma causar problemas e atrasar as obras, inclusive no Paraná.
Curitiba tem 9 mil demandas abertas
A vendedora Léia Alves Ribeiro, moradora de Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba (RMC), inscreveu seu filho nas creches da cidade quando ainda estava grávida, cinco anos atrás. O pequeno Caio nunca foi chamado. Como precisava voltar ao trabalho, Léia colocou o filho em uma creche em Curitiba, no bairro Barreirinha, onde pagava R$ 90 para que a criança ficasse na escola em período integral.
Cidades não conseguem concluir obras
Apenas 25 creches das 45 conveniadas no Paraná pelo Proinfância em 2007 estão prontas. Em 2010, apenas sete delas foram entregues dentro do prazo estipulado. Neste ano, algumas obras nem começaram e os motivos são diversos.
Apenas 37 das 227 creches conveniadas pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) estão prontas no Paraná, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC). Ou seja, apenas 16% das creches conveniadas no período entre 2007 a 2011 estão atendendo crianças entre 0 a 3 anos. No Brasil inteiro, a situação também é complicada. Somente 13% das 2.486 creches conveniadas no mesmo período estão prontas para atender a demanda. Segundo o MEC, a responsabilidade da construção das obras é dos municípios e o governo federal tem o dever apenas de repassar os recursos e fiscalizar a execução.
Nos últimos cinco anos, o Proinfância investiu R$ 200 milhões no Paraná 50% do valor da construção é liberado quando o projeto é aprovado (veja box). Neste ano, 24 novas creches já foram aprovadas para o estado. O Paraná recebeu o quarto maior volume de recursos do programa, ficando atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. No total, o programa já investiu R$ 2,3 bilhões em 2.486 creches em 2.279 cidades do país.
PAC 2
Em 2011, o Proinfância também repassará recursos por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O convênio já chegou a 62 cidades paranaenses, com a estimativa de serem construídas 87 creches. Apenas uma das dez cidades que não têm centros de educação infantil teve projeto aprovado: Ivaí. Cidades como Santa Lúcia, Cruzeiro do Iguaçu, Porto Barreiro, Sulina, Itapejara do Oeste, Nova Esperança do Sudoeste, Bom Sucesso do Sul, Antonina e Campina do Simão continuam sem ofertar o atendimento.
Ponta Grossa é a cidade que mais recebeu recursos do Proinfância. São 16 projetos de creche aprovados, 7 pela PAC 2 e 9 pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que juntos poderiam atender mais de 2 mil crianças. Apenas um deles é anterior a 2011 e a creche já foi entregue. Em princípio, serão investidos na construção de creches na cidade R$ 18,5 milhões a partir deste ano. A Secretaria de Educação de Ponta Grossa foi procurada para falar sobre os projetos, mas não retornou.
Em espera
O Paraná participa do convênio com o Proinfância desde o início do programa em 2007. Naquele ano, 43 cidades conveniaram 45 creches. Somente 25 foram entregues. Atualmente, 190 creches estão à espera de terrenos, licitação para as obras ou entrega de mobiliário.
Para a professora do Departamento de Educação da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil (Neipe), Gizele de Souza, apesar de poucas creches prontas, a ajuda do governo federal é um diferencial. "O valor não é irrisório porque a instância federal nunca colocou dinheiro na educação infantil. A responsabilidade é municipal e são poucos recursos para esse tipo de gasto", diz. Mas, Gizele também considera que o município não pode esperar apenas pelos recursos federais. "O poder público não prioriza as creches, especialmente o local. Mas não se pode esperar que as vagas sejam criadas. É preciso estrutura e espaços adequados", concluiu.
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