Museu não estava com auto de vistoria nem alvará em dia, diz Bombeiros

O Museu da Língua Portuguesa, atingido por incêndio nesta segunda-feira (21), não estava nem com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nem alvará de funcionamento da Prefeitura de São Paulo em dia. Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que a documentação para o funcionamento do local estava em análise apesar de funcionar desde 2004.

“A parte dos bombeiros não estava regularizada. Faltava a apresentação de projeto para posterior vistoria e emissão do auto. O prédio tinha pendências em relação à estrutura de combate a incêndio e isso será considerado na investigação do acidente”, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, o coronel Rogério Duarte.

O AVCB é o documento emitido pelos bombeiros para atestar que a edificação tem condições de segurança contra incêndio. É produzido a partir da avaliação de um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais. De acordo com a corporação, dois AVCBs foram emitidos para o edifício que pegou fogo ontem: o primeiro expirou em novembro de 2013 e, o segundo, em agosto de 2015.

“Tanto edifícios familiares quanto edifícios públicos não podem ter pendências em relação ao projeto de incêndio. A regra vale para todos”,disse o militar.

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que o alvará de funcionamento do local estava em análise desde agosto deste ano, devido ao fato de a parceira do governo estadual no museu não ter apresentado documentos necessários à concessão de autorização. No entanto, a prefeitura não informou que documentos estavam em falta, nem quis dizer se o prédio poderia estar aberto ao público, devido à pendência. No entendimento da prefeitura, “os atestados principais de segurança contra incêndio” do museu estariam em dia.

O incêndio deixou uma vítima, o brigadista Ronaldo Pereira da Cruz, que morreu ao tentar conter o início das chamas, que só foram controladas às 18h30. Pouco antes das 20 horas, o incêndio havia acabado e os bombeiros começaram a deixar o local. O museu fica no histórico prédio da Estação da Luz que também abriga um dos mais importantes terminal ferroviário da capital paulista. Durante quase três horas, era possível ouvir pequenas explosões vindas do telhado, e as labaredas chegaram a cinco metro de altura.