Notificação sobre infecção por micobactéria será obrigatória

A notificação de infecções por micobactérias de crescimento rápido passará a ser compulsória no Brasil, como já ocorre com outras doenças que podem trazer grave impacto à saúde pública - caso da dengue. Micobactérias são um tipo de microrganismo encontrado no solo e na água e que atualmente causa uma epidemia de lesões nodulares e de difícil cicatrização entre pessoas que se submeteram a videocirurgias e procedimentos estéticos. Um total de 76 casos foram registrados neste ano, contra 851 em 2007, números sem precedentes no mundo.

A decisão de obrigar a notificação da doença, exigida por especialistas de todo o País, ocorreu nesta quinta-feira (14), após reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e sete anos depois dos primeiros registros do problema.

A agência também descartou que o glutaraldeído, produto utilizado na desinfecção de materiais cirúrgicos, possa estar envolvido nos casos, suspeita levantada há uma semana pelo próprio órgão regulador. Em nota técnica, divulgada pela agência na sexta-feira passada (8), foi apontado que a substância ativa do produto poderia estar contaminada pelas bactérias.

Também estudos da UFRJ com três marcas do produto tinham apontado, em junho, que o glutaraldeído não consegue matar grupos das bactérias mesmo após 10 horas de exposição dos microrganismos ao produto.

Nesta quinta-feira (14), a diretoria da Anvisa informou que a legislação que determina critérios para o registro do glutaraldeído não exige que o produto comprove ação contra as micobactérias massiliense e abcessus, envolvidas na epidemia atual. Segundo o órgão regulador, a legislação será adequada para passar a fazer a exigência. Também já foram solicitados à Funed, laboratório público de Minas, estudos sobre a eficiência do produto contra as bactérias.

O diretor-presidente da agência, Dirceu Raposo de Mello, também prometeu fazer visitas a todos os Estados brasileiros para cobrar providências das vigilâncias sanitárias locais, acompanhado de um grupo de técnicos da agência.

As primeiras notícias sobre a epidemia foram divulgadas em 2001. Em setembro de 2007, após reunião em Brasília sobre o tema, foi revelado novo surto no Rio e em outros locais do País; em junho deste ano, a Anvisa reconheceu o retorno do problema.

A agência tomou medidas mais contundentes na semana passada, quando o governo do Estado do Espírito Santo decidiu suspender as lipoaspirações e rever todos os procedimentos de combate à infecção hospitalar nos serviços após a confirmação da infecção em cinco pacientes. Ainda na semana passada, pacientes foram recebidos em Brasília pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo diretor-presidente da agência. "O exemplo do Espírito Santo contribuiu para isso tudo e deveria ser seguido", avalia a pneumologista Margareth Dalcolmo, que vinha defendendo medidas mais contundentes da Anvisa.