Nova norma facilitará fiscalização de estúdios de tatuagem e piercing do PR

Uma norma técnica publicada pela Secretaria Estadual da Saúde deve facilitar a fiscalização em estúdios de tatuagem e piercing no Paraná. O objetivo do governo é obrigar os profissionais da área a seguir padrões mínimos de higiene e coibir atitudes que possam colocar em risco a saúde dos clientes. A Resolução, que 126 foi publicada em Diário Oficial no dia 1.º de março, também traz em anexo um guia para que os fiscais façam a inspeção antes de conceder a licença sanitária para a instituição.

O texto da norma traz pelo menos sete comportamentos que são proibidos. O primeiro deles é o vínculo do estúdio com uma residência. Ou seja: o tatuador não pode trabalhar em um quarto de sua própria casa ou armar um estúdio improvisado na garagem, o que dificultaria a fiscalização.

Outro comportamento vedado diz respeito a procedimentos mais radicais e que são realizados em alguns estúdios de maneira improvisada. De acordo com a norma, é proibido "realizar modificações corporais que caracterizem procedimento cirúrgico, tais como tunelização, bifurcação de língua, implantes, entre outros". Alguns clientes chegam a pedir para implantar pequenos chifres de teflon na cabeça ou outros detalhes do gênero. A partir de agora, isso só pode ser realizado em clínicas ou hospitais.

A norma também proíbe tatuagens e piercings em menores de 18 anos sem autorização dos pais; tatuagens em tecidos cartilaginosos, como nariz e orelhas; realização de tatuagens e colocação de piercings em praça pública, lugar ao ar livre ou local insalubre; realização de práticas que exijam habilitação profissional regulamentada; e prescrição de remédios para os clientes, ainda que sejam de uso tópico, como pomadas.

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