Os 629 mil moradores de Sorocaba, interior de São Paulo, vão pagar 90% a mais para ter um novo serviço de coleta de lixo na cidade. O Consórcio Sorocaba Ambiental, empresa que já realiza a coleta e destinação do lixo por meio de um contrato emergencial, venceu a licitação para um novo contrato por R$ 78,6 milhões por um período de 12 meses - média de R$ 6,55 milhões por mês. Atualmente, a empresa recebe R$ 3,41 milhões mensais, o que representa um aumento de 90%.
A prefeitura informou que a diferença de preço resulta do acréscimo de serviços que não estavam incluídos nos contratos anteriores. “Diferente do contrato emergencial, que prevê somente a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, a vencedora da concorrência pública fará a varrição mecanizada na região central e principais corredores viários, além da varrição manual e do serviço de limpeza de canteiros a avenidas”, informou a assessoria de imprensa.
O serviço inclui ainda a conservação de banheiros públicos e o fornecimento de materiais para limpeza e higiene pessoal dos usuários, bem como a lavagem e conservação dos contêineres. Ainda segundo a prefeitura, o edital estimava um valor máximo de R$ 86 milhões para o serviço e a proposta vencedora ficou 10% abaixo.
O vereador José Crespo (DEM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os contratos anteriores do lixo, considerou que o aumento no valor “talvez seja justificável diante dos papéis do processo de licitação, mas é estranho e lamentável”. O relatório final da CPI apontou elevação nos custos do serviço depois que a prefeitura passou a adotar contratos emergenciais.
A licitação do lixo de Sorocaba atraiu o interesse de cinco empresas do setor, mas quatro delas - Proactiva Meio Ambiente Brasil, Transvias Construções e Terraplenagem, Ecopav Construção e Soluções Urbanas, e Sanepav Saneamento Ambiental - foram desabilitadas por não terem cumprido todo o edital. Com isso, a atual prestadora ficou sozinha na disputa.
Três empresas recorreram, alegando que a exigência de atestar capacidade para lavar e conservar contêineres - principal causa da desabilitação - era específica e restringia a concorrência, mas os recursos foram indeferidos. Duas empresas entraram com ações na Justiça e ainda aguardam decisões.
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