Novo serviço agiliza desbloqueio do Bolsa Família

Implantado há um mês no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Formulário de Recurso On-line tem ajudado gestores do Bolsa Família nos municípios a registrar, avaliar e corrigir situações de advertência, bloqueio, suspensão e cancelamento do programa. Neste curto período, foi responsável por um aumento considerável do número de recursos solicitando desbloqueio do auxílio para diversas famílias assistidas.

"O recurso realmente está dando certo e tem ajudado a simplificar o trabalho dos gestores do programa. O número de recursos apresentados desde a implantação do serviço on-line aumentou significativamente. Antes recebíamos uma média de 3,5 mil recursos por período de monitoramento e registro da frequência escolar [bimestre]", informu Cláudia Baddini, coordenadora geral de condicionalidade do MDS.

De acordo com Baddini, desde que o formulário foi disponibilizado na internet, no dia 17 de dezembro, o MDS já recebeu cerca de 4,6 mil pedidos. Segundo a coordenadora, da forma como o processo era encaminhado anteriormente, o gestor precisava reunir e enviar os dados por ofício [em papel] e e-mail.

"Agora, com a nova ferramenta, a coisa ficou bem mais prática e rápida, bastando ao gestor acessar o site do ministério [www.mds.gov.br/bolsafamilia] para ter acesso a dados, atualizar histórico, apresentar recurso e, se for o caso, desbloquear o auxílio", explica Baddini.

Baddini revelou que as famílias mais vulneráveis e dependentes do auxílio são as que mais descumprem as condicionalidades. "Em muitos casos esse descumprimento decorre de erros avaliativos ou são justificados por motivos de força maior, como doenças que impediram a criança de zero a seis anos alcançar os 85% – ou os com idade entre 16 e 17anos alcançarem os 75% – de frequência escolar necessários para o recebimento do auxílio", disse.

Os beneficiados pelo programa recebem R$ 20 por criança entre 6 e 15 anos que esteja estudando – limitados a três crianças por família – e R$ 30 para estudantes com idade entre 16 e 17 anos, limitados a dois estudantes por família.

Além de condicionalidades relativas à educação há aquelas relativas à saúde: pesagem, medição, vacinação e acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos de idade; e exame pré-natal das gestantes. Por enquanto, o formulário avalia apenas as condicionalidades relativas à educação, mas em breve incluirá também a saúde.

"O registro das informações referentes à saúde fechou em 31 de dezembro e é realizada a cada seis meses. Nós ainda vamos notificar as famílias que estão em situação inadequada. Só depois as incluiremos no serviço on line", disse a coordenadora do MDS.

Baddini diise que parte da verba do Bolsa Família é paga aos municípios, para a tarefa de gestão do auxílio. "Os recursos chegam às famílias por meio dos municípios. A gestão, portanto, está na ponta e os municípios recebem entre R$ 2,50 e R$ 5,00 por família, para fazer monitoramento individual e se certificarem de que as famílias estejam cumprindo os requisitos necessários".

Segundo ela, para receber esses recursos é necessário que o município acompanhe, no mínimo, 20% das famílias beneficiadas, coletando informações sobre saúde e educação, atualizando e validando os cadastros.

No primeiro semestre de 2008, 58% das famílias que recebem o Bolsa Família tiveram o acompanhamento das condicionalidades relativas à saúde realizado. Deste total, apenas 1,3% as descumpriram. O acompanhamento relativo à educação foi mais abrangente e chegou a 85% das famílias beneficiadas. o total de famílias em situação irregular foi um pouco maior, chegou a 2%. Em 2009 o Bolsa Família beneficiará 11 milhões de famílias, e terá um orçamento próximo a R$ 11,4 bilhões.