O que muda para os brasileiros com a saída do Reino Unido da União Europeia

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Os britânicos decidiram sair da União Europeia. O resultado do referendo, realizado na quinta-feira (23), foi divulgado nesta sexta (24) e foi como um terremoto: o primeiro-ministro, David Cameron, renunciou ao cargo, as bolsas em todo o mundo despencaram, e o anúncio é visto com temor pela comunidade internacional, pela imprevisibilidade das consequências.

Mas o que muda na relação entre Brasil e Reino Unido, principalmente para residentes e turistas? Atualmente, são 120 mil brasileiros vivendo no Reino Unido, o maior contingente de toda a Europa, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A Associação Brasileira no Reino Unido estima esse número em cerca de 300 mil pessoas. A comunidade britânica também é o segundo maior destino para estudantes brasileiros, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2013, para facilitar a convivência, o Brasil instalou um Conselho de Cidadãos no Reino Unido.

Os dois países também mantêm interesse mútuo em quando o assunto é turismo. Entre 2013 e 2014, mais de 380 mil britânicos visitaram o Brasil. Em 2013, cerca de 271 mil brasileiros visitaram o Reino Unido, então o nono destino mais procurado pelos brasileiros no mundo, segundo o Ministério do Turismo.

Tire suas dúvidas sobre o que muda com o Brexit para o Brasil

Sou brasileiro e quero viajar para o Reino Unido

Os favoráveis ao Brexit não apresentaram projetos efetivos para regular a circulação de pessoas na comunidade britânica durante os debates, então, tudo deve permanecer como está atualmente até a apresentação dessas medidas. É o artigo 50 do Acordo de Lisboa que trata da saída de um país do bloco e que será usado para iniciar essa discussão. Esse processo pode durar dois anos.

Não há uma cooperação comum específica entre Brasil e Reino Unido, mas tampouco há a necessidade de um visto, como o requerido para visitas aos Estados Unidos. São necessários apenas passaporte, bilhetes aéreos com as datas da viagem (e, portanto, do período de permanência no país) e a imigração britânica ainda pode requerer a comprovação de recursos suficientes para hospedagem, sem que o turista tenha que recorrer a trabalho.

O turista também preenche um “Landing Card”. O formulário exige nome, sobrenome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade, ocupação e dados do passaporte e de sua viagem (tempo de permanência, último porto/aeroporto, número do voo/trem/navio). Também é solicitado o endereço de contato completo no Reino Unido, que deve ser preenchido com os dados da acomodação.

O visto de turista tem validade de até seis meses. Se o tempo de permanência durar os seis meses contínuos, ao deixar o Reino Unido depois desse período o turista não poderá retornar antes de doze meses corridos. Se o tempo de permanência for inferior a seis meses, uma nova viagem é permitida antes de um ano. O turista não pode trabalhar no Reino Unido legalmente. Se for flagrado, corre o risco de deportação.

Sou brasileiro e quero trabalhar no Reino Unido

Para obter um visto de trabalho, o brasileiro deve ter uma oferta de emprego e visto garantido pelo seu empregador. Ainda há a necessidade de um registro com a polícia. Ao entrar no Reino Unido, há a menção a “police registration within 7 days of arrival” (“registro policial no prazo de 7 dias após a chegada”). O registro é necessário para qualquer visto com mais de seis meses de duração.

No entanto, é extremamente difícil conseguir trabalho. Segundo Francisco Mota, consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido, a legislação é bem específica sobre esse tema. “Apenas um jogador de futebol ou alguém com extrema recomendação ou habilidade em alguma área específica consegue esse registro. O processo interno é complicado. O Reino Unido oferta essa vaga para os seus cidadãos, e somente se não conseguir esse trabalhador internamente a vaga pode ser ofertada para fora”, destaca.

Sou brasileiro e tenho passaporte europeu

A princípio, as orientações para viagens são a mesma. A diferença é que quem tem passaporte europeu pode trabalhar e tem direito a permanência. O brasileiro que entra no Reino Unido com esse passaporte tem mais facilidades. Segundo Mota, continua não havendo sugestão de mudança para o futuro. Mas há um indicativo de que a legislação deve mudar com a opção dos britânicos.

Vou viajar para algum país da Europa e também para o Reino Unido

A princípio, o procedimento é o mesmo. Não há a necessidade de visto ou documentação específica. O que muda é a relação dos passaportes e das exigências.

Sou brasileiro e moro no Reino Unido

“Quero tranquilizar os britânicos vivendo na União Europeia e os cidadãos da União Europeia vivendo no Reino Unido que não haverá mudança imediata”, disse o ex-ministro David Cameron em seu discurso de renúncia. Atualmente, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido, principalmente poloneses (850 mil), irlandeses (330 mil) e pessoas de diversos países do antigo bloco soviético.

Para os brasileiros com direitos adquiridos a situação deve ser a mesma. Podem ter problemas quem solicitar novos pedidos de visto definitivo, uma vez que a nova regulamentação do Reino Unido independente ainda não foi discutida com a sociedade.

“Eu estou aqui há três anos. A cidadania inglesa pode ser requerida por aqueles que moram aqui há cinco anos. Para mim não importa tanto, meu noivo é inglês, então na pior das hipóteses fico com o visto de cônjuge. Pode ser que o Reino Unido reconheça o direito de residência dos que já estão aqui, pode ser que não. Muita gente acha que a livre movimentação de pessoas será mantida”, afirma a advogada brasileira Juliana Souza, que mora na Inglaterra.

“Nada vai mudar por enquanto. Não fomos informados de nada”, afirma Tatiana Teixeira, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

Vai ficar mais barato viajar para o Reino Unido?

Por enquanto está muito mais barato. O mercado de ações abriu a sexta-feira (24) em forte queda após a opção do Reino Unido por deixar a União Europeia. O temor foi puxado pelas ações bancárias. O índice FTSE 100, da Bolsa de Londres, iniciou o dia com recuo de 7,7% – pior perda diária desde outubro de 2008, do colapso imobiliário americano.

As ações dos principais bancos chegaram a cair quase 30%. A queda reduziu em mais de 100 bilhões de libras (US$ 136,7 bilhões) o valor de mercado das ações mais valorizadas no índice britânico. Já a libra caiu ao nível mais baixo frente ao dólar desde 1985, chegando a US$ 1,329 – um recuo de 12%.

Ou seja, a libra esterlina está sendo cotada a pouco mais de R$ 1 em relação ao dólar. Se as ações dos bancos continuarem em baixa, a moeda pode cair ainda mais e facilitar os objetivos de quem planeja viajar para o Reino Unido. Um estudo realizado pelo HSBC prevê uma queda da libra no médio prazo de 15% a 20%.

Relações econômicas

Brasil e Reino Unido são importantes parceiros comerciais (em 2012, os investimentos britânicos no país alcançaram quase US$ 2 bilhões), e também possuem relações bilaterais em diversas áreas como o Ciência Sem Fronteiras e o Memorando de Entendimento sobre Cooperação para Desenvolver os Legados das Olimpíadas, que prevê medidas para a consolidação de rede de contatos entre empresas brasileiras e britânicas.

Acordo de Schengen

O Reino Unido já não fazia parte do Acordo de Schengen, de 1985. O tratado estabelece a livre circulação de europeus por 26 países e tem entre seus membros com 22 dos 28 países da União Europeia (Bulgária, Romênia, Chipre, Croácia, Irlanda e Reino Unido não o integram). Na prática, entre os países desse acordo, o trânsito é livre, e independe de regulamentações específicas de fronteira. O Schengen também envolve um acordo de cooperação policial, que reforça entre todos os membros a luta contra o crime organizado e o terrorismo. Eles só podem restabelecer os controles de suas fronteiras depois de eventos excepcionais como atentados terroristas ou ameaças graves à integridade nacional.