O sonho da Europa

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Em um ano, de outubro de 2004 a setembro deste ano, o Conselho Tutelar de Oiapoque deu assistência a 10 brasileiras que brigam na Justiça para recuperar a guarda do filho tido com algum francês da vizinha Guiana. Esse é o resultado de um problema tão comum quanto preocupante no extremo-Norte do Brasil. Para lá convergem mulheres e adolescentes de várias regiões do país – principalmente do Pará, Maranhão e Amapá – em busca de um casamento com estabilidade em euros. A maioria, no entanto, cai nas mãos das redes de exploração sexual.

O que as leva tão longe é o sonho de fazer a América, ainda que no território ultramarino francês, mais acessível do que os Estados Unidos e onde a moeda corrente, o euro, tem valor superior ao dólar. E ter um filho com um guianense representa estabilidade financeira. São muitas as vantagens: uma vez grávida, ela não pode ser deportada mesmo que esteja ilegalmente no país, ganha uma espécie de seguro-gravidez durante os nove meses de gestação e, depois, tem direito ao salário-família, algo em torno de 250 euros (R$ 700 no câmbio de hoje) até o filho completar 10 anos.

Diante da crescente migração ilegal de brasileiros – tanto de mulheres quanto de homens para trabalhar nos garimpos ou na construção civil –, há três meses o governo francês estendeu a exigência de visto também para Saint-Georges, cidade vizinha a Oiapoque onde antes se dispensava a burocracia. Em geral, os salários mais baixos oscilam entre 600 e 1.000 euros, que no Brasil daria entre R$ 1.600 e R$ 2.700. Segundo autoridades consulares, algo muito perto de 50 mil brasileiros clandestinos vivem na Guiana, onde a população nativa não chega a 200 mil habitantes.

O governo francês tem restringido os benefícios às brasileiras quando suspeita-se de haver esses interesses na maternidade. Daí surgem as divergências entre os pais. Se a disputa pela guarda do filho acontecer na Guiana, geralmente o pai ganha. À mulher resta sair do país sem a criança. Em situação inversa, no Brasil a disputa é ganha pela mãe, mas ela perde os benefícios do país vizinho. Ainda assim, os franceses brigam na Justiça brasileira pelo direito de ficar com o filho.

Há outros que usam métodos menos ortodoxos. Em 31 de maio, o francês Cristophe Leba foi preso pela Polícia Federal quando tentava cruzar o rio Oiapoque com um menino de 9 anos e uma menina de 15. Ele dizia serem seus filhos, mas não conseguiu comprovar a paternidade.

Leba permaneceu preso por três dias, até apresentar todos seus documentos pessoais. As crianças foram encaminhadas para um abrigo provisório em Macapá e depois devolvidos para a família, na própria capital do Amapá. Nunca ficou provado se o francês era mesmo o pai das crianças.