OAB pede interdição de Cadeia Pública de Foz do Iguaçu

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, pediu ao Ministério Público (MP) a interdição da Cadeia Pública da cidade na sexta-feira (07). O pedido é baseado na superlotação atual da carceragem, que abriga 841 pessoas ao invés dos 350 permitidos, e no risco de desabamento de uma das galerias.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Olírio Rives dos Santos, sugere a interdição do local. "As condições estão péssimas, não há ventilação nas celas, as condições para proliferação de doenças são muito grandes", contou.

O principal problema, caso ocorra a interdição, é conseguir um outro local para a acomodação dos presos. "Isso é um problema do estado, já que a ação do estado não se resume a prender um bandido e amontoá-lo numa cadeia. O objetivo do sistema correcional é sempre recuperar o infrator e devolve-lo ao convício social", disse Santos.

O MP se pronunciou nesta segunda-feira por meio do procurador Wilde Soares Pugliese. De acordo com ele, não há a possibilidade de interdição imediata. "Não há como garantir a retirada dos presos pois não existem vagas no sistema penitenciário local. Estamos aguardando a construção da Casa de Custódia que abrigará 900 presos", disse. O início das obras está marcado para novembro.

O procurador solicitou um pedido de providências para analisar a atual situação da cadeia. "Pedi a nomeação de um perito que seja engenheiro civil para analisar se há realmente o risco de desabamento. Além disso, solicitei que o início das obras da Casa de Custódia seja agilizado", disse Pugliese.

Em julho passado aconteceu um incêndio em um barracão externo à cadeia que atingiu as galerias superiores. "A situação é crítica. As estruturas foram comprometidas pelo incêndio e a convivência ficou ainda mais difícil", disse Santos. "Agora vamos aguardar a posição do juiz para ver o que vai acontecer", concluiu.

Outro pedido de interdição

Na última quarta-feira (5), a Promotoria de Justiça de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, também protocolou um pedido de interdição na carceragem da Delegacia da Polícia Civil Local. Segundo o texto da ação, a cadeia não oferece as mínimas condições de saúde e segurança.

O delegado Gerson Machado concordou com o pedido de interdição, mas não acredita na possibilidade, já que, assim como em Foz do Iguaçu, não existe nenhum lugar para acomodar os presos que seriam transferidos. Em Curitiba, a construção do presídio de São José dos Pinhais, também na região metropolitana, ajudaria a diminuir a superlotação das cadeias.