OAB-PR vai cadastrar advogados para defender mulheres vítimas de violência

Nos próximos dias, advogados de todo o Paraná interessados em atuar na defesa dos direitos da mulher em situação de violência, poderão formalizar o interesse cadastrando-se em uma lista da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), na modalidade de advocacia dativa. Essa listagem vai estar disponível para o Poder Judiciário e órgãos que atuam na Segurança Pública e os advogados cadastrados serão acionados quando alguma mulher vítima de violência doméstica ou familiar precisar de defesa.

A ideia do cadastro específico para essa situação foi desenvolvido pela Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e tem como objetivo fazer valer a Lei Maria da Penha, que prevê que toda mulher deve ter assistência jurídica. "Nós temos a lei implementada, mas como há poucos defensores públicos, vimos que havia uma deficiência no serviço prestado à mulher. Essa lista de defensores interessados será acionada quando a Defensoria Pública não conseguir atender a demanda", explica a presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, Sandra Lia Barwinski.

O sistema de cadastro está em fase de implementação e deverá estar disponível nos próximos dias no site da OAB-PR. De acordo com ela, os advogados que se cadastrarem passarão por curso de aperfeiçoamento. "Há várias peculiaridades no atendimento dessas situações que precisam ser entendidas", explica. O curso está previsto para acontecer no final de março e terão inscrições gratuitas para advogados dativos cadastrados.

Procura

Sandra acredita que a iniciativa terá retorno e que haverá advogados interessados no cadastro. "Nós temos visto uma mudança de comportamento dos advogados e da sociedade com relação à violência contra a mulher. Até pouco tempo, tínhamos visão deturpada e a situação, muitas vezes, era incompreendida. Avançamos nesse ponto e creio que haverá interessados em atuar", completa.