Ocupação na Câmara deve durar até o fim da tarde, dizem manifestantes

Os cerca de 40 manifestantes que ocupam a Câmara de Vereadores de Curitiba pretendem manter o protesto pelo menos até a tarde desta quarta-feira (16). O grupo passou a noite no plenário de maneira pacífica e vereadores e manifestantes não registraram problemas em decorrência do ato. Os parlamentares tiveram acesso a outro prédio que compõe a Câmara nesta manhã, mas não haverá atividade legislativa nesta quarta. Pouco depois das 15 horas, 14 vereadores e quatro integrantes da Frente de Luta Pelo Transporte de Curitiba (FLPT) se reuniram para discutir os próximos passos a serem tomados em relação à ocupação.

Com exceção dos funcionários, ninguém mais teve a entrada permitida no prédio principal da Câmara. Sacolas com alimentos aos ocupantes foram levadas pela Guarda Municipal (GM) até o plenário. Durante o período, o movimento continuou pacífico, assim como durante a noite e madrugada. Viaturas da GM e guardas circundam o prédio.

Veja fotos do protesto na Câmara

Assista ao vídeo gravado pelos manifestantes

Letícia Camargo, da comissão de organização da FLPT, disse que os vereadores se comprometeram a colocar em debate um projeto de lei que regule o passe livre na capital. "Recebemos a visita de alguns vereadores e nos informaram sobre a proposta do projeto de lei do passe livre; eles continuam com um posicionamento de respeitar a manifestação." A Frente tenta negociar com os vereadores um projeto de lei que isentaria estudantes, desempregados e empregadas domésticas da tarifa de ônibus.

Os manifestantes reclamam que os vereadores impediram o acesso da imprensa ao local da ocupação. "A gente ia dar uma coletiva e não permitiram nossa saída do prédio e nem deixaram a imprensa subir." O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), rebateu dizendo que o acesso de mais pessoas foi impedido por limitações de segurança imposta pelos Bombeiros. O vereador disse haver disposição para o diálogo e que a "situação ocorre na normalidade."

Prazo de 24 horas

Letícia reiterou, no início da tarde, que o grupo assumiu o compromisso de ficar no máximo 24 horas no local. Antes disso, os manifestantes esperam que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) assuma o compromisso de suspender os "contratos fraudulentos" entre empresas de ônibus e Urbs – empresa que administra o transporte público da capital. "Desde junho reivindicamos isso, a abertura da ‘caixa preta’ de verdade, que assuma que houve irregularidades e se posicione a favor do povo, se importe com os trabalhadores e trabalhadoras."

Caso o Executivo de Curitiba assuma um compromisso com o grupo, eles prometem sair antes do fim da tarde da Câmara. Caso contrário, eles podem ficar até o limite do que acordaram com Salamuni. Manifestantes do lado de fora dizem que não está descartada a hipótese de continuidade no prédio por mais tempo.

Uma das reivindicações da FLPT é que a Prefeitura de Curitiba ainda não teria se pronunciado oficialmente sobre a ocupação da Câmara, mas que, nos últimos tempos, tem dito que mantém o contato com os movimentos sociais. O líder do governo na Câmara, vereador Pedro Paulo (PT), discorda dos manifestantes e diz que há outros movimentos além da FLPT e que todos têm voz no debate sobre o transporte público.

"Isso [a reivindicação de que a prefeitura não tomou posição] não é verdade. Quando o prefeito anunciou a redução da tarifa [de R$ 2,85 para R$ 2,70], a FLPT estava na minha frente. E foi só um dos movimentos, que não se reduz só a esse grupo, tem outros que não estão nem aqui hoje. Não é com um decreto que vamos resolver o problema. O sistema de transporte de Curitiba é complexo. Uma decisão aqui implica em repensar a Rede Integrada de Transporte", justificou.

Do lado de fora, um dos manifestantes, Yuri Campagnaro, 24 anos, mestrando em Direito, relatou que participou do processo que culminou na ocupação do prédio nesta terça à tarde. Segundo ele, a decisão de ocupar foi tomada porque a Câmara demoraria muito para encaminhar um projeto e porque eles acreditam que o prefeito não toma posição sobre assuntos ligados ao transporte. "Foi tudo muito pacífico. [Cancelar os contratos] não é mais uma questão jurídica, os indícios que foram levantados devem motivar uma atitude da prefeitura."

O protesto

Entre as reivindicações dos manifestantes que ocupam a Câmara está também a redução da tarifa do transporte público na capital, dos atuais R$ 2,70 para R$ 2,25, e a anulação do contrato firmado com as empresas de ônibus. O pedido se baseia em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e da CPI do Transporte Coletivo, que apontaram diversas irregularidades.

Segundo a Guarda Municipal (GM), o efetivo no local nesta quarta conta com cerca de 40 homens, 13 viaturas e dez motocicletas, que estão mobilizados para garantir a segurança do patrimônio público. Segundo informações dadas pela corporação nesta quarta-feira, foram feitas duas prisões na noite de terça, ambas por pichação do prédio da Câmara. Ambos os detidos foram encaminhados para a Delegacia do Meio Ambiente, mas já foram liberados. Outros três teriam fugido antes de serem detidos.

O inspetor Vilson Stempinhaki, da Guarda Municipal, diz que o trabalho da companhia é basicamente de monitoramento. Até agora, segundo ele, a situação está controlada. "A noite transcorreu sem problemas. Estamos no aguardo agora se esse pessoal vai sair ou não. Eles pernoitaram lá com a autorização do presidente e assumiram o compromisso de ficar 24 horas. Esse prazo acaba às 17 horas de hoje. Por enquanto, ninguém entra no prédio. É permitida a saída, mas nenhum manifestante pode voltar."

Entrada barrada

Após a ocupação por parte da Frente de Luta pelo Transporte, um grupo de 30 pessoas, incluindo alguns mascarados carregando uma bandeira do grupo Black Bloc, saíram da Boca Maldita, onde apoiaram um protesto de professores, e foram até a Câmara exigindo entrar no prédio, pedido que foi negado pela GM. Até as 21h30 de terça, a maioria deles havia ido embora e uma barraca estava montada do lado de fora da Casa, em frente à praça Eufrásio Correia.

Prefeitura

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba se posicionou sobre a manifestação na manhã desta quarta-feira (16), por meio de nota. Veja a íntegra do documento abaixo:

"1 – Os objetivos da Frente de Luta pelo Transporte são os mesmos da atual administração do Município. Por isso, a Prefeitura de Curitiba mantém diálogo permanente com a Frente. Representantes do grupo integraram dois fóruns criados este ano pelo Município para discutir o transporte coletivo público: a Comissão de Análise da Tarifa e a Comissão de Auditoria que analisa as operações da Urbs e do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC).

2 - Criada por determinação do prefeito Gustavo Fruet, a Comissão de Auditoria foi a primeira a apontar indícios de irregularidades na licitação do transporte coletivo, realizada em 2009. O relatório da comissão foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP/PR), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores. 3 - Decisões unilaterais, que possam resultar em passivo bilionário para o Município, não serão tomadas. É preciso ter responsabilidade e amparo legal. A Prefeitura cumprirá o que a Justiça determinar.

4 – Em relação à tarifa do transporte coletivo, a Prefeitura lembra que conseguiu uma redução este ano, de R$ 2,85 para R$ 2,70, ao custo da injeção de mais R$ 30 milhões de recursos próprios do Município e da Câmara de Vereadores na Rede Integrada do Transporte (RIT), já que a tarifa técnica (valor pago às empresas) continua sendo de R$ 2,99. 5 – A previsão é de que o rombo na RIT em 2014 fique em torno de R$ 97 milhões. Portanto, o subsídio é fundamental para evitar um impacto ainda maior no bolso do usuário. 6 – A Prefeitura reafirma que, se o Governo do Estado licitar e assumir o transporte metropolitano, Curitiba abre mão de qualquer subsídio e tem condições de reduzir a tarifa. Um ofício nesse sentido foi encaminhado à Comec no último dia 20 de junho, sem resposta até o momento."

Vídeo

Na página da Frente de Luta, manifestantes que ocupam a Câmara nesta terça e quarta gravaram um vídeo no qual convidam a população a apoiar a ocupação.

Veja fotos do protesto na Câmara

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