Cerca de 80% dos calouros que pretendem usar o financiamento estudantil do governo federal podem ficar fora do programa, e as instituições de ensino passaram a buscar alternativas para atenuar a situação financeira de seus estudantes após as mudanças do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Liminar

Até o momento, instituições de Alagoas, Sergipe e Rondônia tiveram pedidos de liminar concedidos, o que suspendeu algumas das mudanças no Fies nestes Estados, como a exigência de nota mínima no Enem para alunos e a trava sobre reajuste das mensalidades.

O Ministério da Educação (MEC) já sinalizou que o cadastro de novos alunos ficará restrito a um terço do efetuado no ano passado, disse à Reuters Romário Davel, consultor da Hoper, uma das principais consultorias focadas no mercado de educação do país. Ele acrescentou que o número pode ser ainda menor que o divulgado pelo ministério.

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“Na prática, a queda é de mais de 80% de alunos do Fies”, disse, referindo-se às dificuldades dos alunos entrantes em se cadastrar no programa neste ano. Ao final de fevereiro, entidades do setor educacional esperavam uma demanda de 500 mil estudantes para novos contratos.

Após anunciar mudanças nas regras do financiamento no final do ano passado, o MEC optou por fechar o sistema do Fies para cadastro e reabri-lo entre 23 de fevereiro e 30 de abril. Até então, ele estava disponível continuamente.

Desde então, os alunos vêm enfrentando lentidão e instabilidade no sistema, além de novas regras que vão sendo conhecidas a conta-gotas. Para os novos contratos, os estudantes estão ficando em média seis horas em frente ao computador para conseguir efetivar uma inscrição, disse Davel, da Hoper.

Resultado financeiro

Tradicionalmente, o primeiro semestre representa cerca de 35% do número total de alunos de uma instituição de ensino, também segundo a consultoria.

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Além da pressão sobre a captação de alunos, o resultado financeiro das instituições de ensino também deve ser prejudicado, segundo a consultoria. A margem de contribuição dos alunos iniciantes costuma ser mais alta do que a de veteranos, devido a atividades acadêmicas de custo menor para as empresas.

Renovação

Enquanto alunos tentam se inscrever no Fies e escolas avaliam mecanismos próprios de financiamento, entidades que representam o setor movem múltiplos processos contra o MEC.

Uma das principais queixas refere-se à regra definida pelo ministro da Educação, Cid Gomes, de autorizar acesso ao Fies apenas às escolas que reajustaram as mensalidades este ano em até 6,4%.

No Rio Grande do Sul, onde o reajuste médio das mensalidades foi de 7,5%, a orientação do sindicato local é para as instituições de ensino cobrarem a diferença dos alunos.

A decisão, segundo o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, visa ser uma medida paliativa enquanto não sai uma liminar na Justiça pedida pela entidade contra as mudanças no Fies.

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