ONG denuncia despejo violento na Fazendinha às Nações Unidas

• 0

A Terra de Direitos, organização civil que luta pelos direitos humanos, denunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) o despejo violento de 1,5 mil famílias, na última quinta-feira, de um terreno localizado na Rua João Dembinski, no bairro da Fazendinha, em Curitiba. De acordo com o movimento, a forma como foi conduzida a desapropriação feriu os direitos humanos, deixando cerca de 400 famílias sem lugar para morar. Integrantes da comissão de moradores do terreno e do Movimento Nacional por Moradia Popular reclamaram da violência da Polícia Militar durante a desocupação.

O assessor jurídico da Terra de Direitos Vinicius Gessolo de Oliveira argumenta que a prática do despejo forçado é comum em Curitiba. Para ele, a presença da Comissão de Especialistas em Despejos Forçados da ONU na cidade, em fevereiro de 2005, é a principal prova da falta de diálogo dos órgãos responsáveis nessas questões. "Curitiba é um caso específico", diz. "Em razão da violência descomunal que ocorre até hoje na cidade, a ONU esteve aqui. Hoje, estas pessoas estão em risco social, com a integridade ameaçada. E merecem atendimento imediato, que a prefeitura tem condições de garantir."

Oliveira aponta que a Cohab atende à classe média, oferecendo poucas oportunidades para a população que recebe até 1 salário mínimo por mês. O advogado defende que essas pessoas, por estarem em estado de necessidade, têm direito de reivindicar. Para o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, os problemas de moradia do Brasil não serão solucionados em curto prazo. Aos municípios, cabe acelerar as soluções. "Quem pode pagar, precisa respeitar a fila. Há, porém, outros programas de urbanização, em que não há a necessidade de estar na fila, mas é necessário aguardar no local onde vive até ser atendido", diz.

As estatísticas da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) apontam cerca de 400 famílias desabrigadas desde a desocupação do terreno. De acordo com a Cohab, 117 dessas famílias já receberam benefício – lote, casa ou apartamento da companhia. "Havia ação especulativa no terreno. Várias famílias foram atendidas pela Cohab e outras estão em áreas onde estamos atuando", diz Chaowiche.

Maria das Graças Silva de Souza, coordenadora da UNMP, afirma que não entende como o levantamento da Cohab foi feito. Conforme ela, ninguém da Companhia compareceu ao terreno ou ao novo ponto de concentração – no lado de fora da área. Maria garante que, se cada órgão cumprisse com suas responsabilidades, essa prática não existiria. "Somos contra qualquer tipo de especulação, seja dos grandes ou dos pequenos. Somos um movimento sério, mas não podemos excluir ninguém", diz.