O Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina apontou nesta terça-feira (17) que o ônibus acidentado na Serra Dona Francisca (km 89 da rodovia SC-418) não tinha cintos de segurança para os passageiros. A condição, no entanto, era legal, pois a lei que regula o tema aponta que só há obrigatoriedade do equipamento para ônibus fabricados a partir de 1999. O ano de fabricação do veículo, conforme apontou a perícia, é 1988. Ao todo, 51 pessoas morreram e outras oito ficaram feridas no acidente ocorrido no último sábado (14). As informações sobre a perícia são do Jornal de Santa Catarina.
Além da falta de cintos, os peritos constataram que o tacógrafo do veículo – um medidor de velocidade obrigatório em vans, ônibus e caminhões –, estava quebrado. Com isso, não foi possível determinar a velocidade de tráfego do veículo quando ocorreu o acidente. Cálculos a serem realizados pelos profissionais do IGP devem chegar a uma estimativa de a quantos km/h estava o coletivo quando despencou da ribanceira de cerca de 400 metros em uma curva fechada. Uma informação importante que foi coletada pela Polícia Rodoviária de Santa Catarina ainda no dia do acidente é que não havia marcas de frenagem no local do acidente.
Numeração
Outra constatação do IGP nesta terça-feira (17) é que havia numeração no veículo até os bancos 49/50, com mais duas poltronas para o motorista e para um ajudante. A capacidade nominal do ônibus era, portanto, de 52 passageiros. Mas a legislação permite ainda que crianças menores de seis anos sejam transportadas no colo de adultos. Havia, conforme a contagem do Instituto Médico Legal, quatro crianças com seis anos ou menos entre os mortos. Entre os feridos, havia ao menos mais uma criança abaixo de seis anos, totalizando 57 pessoas. No ônibus todo havia 59, o que significa que em tese havia duas pessoas acima da capacidade legal no coletivo em uma contagem feita preliminarmente.
A Polícia Civil de Joinville é quem conduz as investigações. O órgão aguarda ainda o resultado de outros laudos decisivos que devem ser finalizados nos próximos dias. Peças do ônibus foram retiradas para constatar possíveis problemas mecânicos como falta de freio, falha no motor, no câmbio, pneus e outros. A polícia também espera pelo resultado de exames feitos com amostras de sangue do motorista. Com este último laudo será possível saber se ele foi acometido por algum mal súbito ou tinha alguma substância proibida no sangue.
