ONU não altera dados sobre tortura

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Genebra – A Organização das Nações Unidas (ONU) se recusa a modificar as conclusões do relatório preparado sobre a tortura no Brasil. Ontem, em Genebra, os peritos do organismo internacional se reuniram com representantes do governo brasileiro para tratar da tentativa do Itamaraty de evitar que o documento seja publicado integralmente. Segundo os peritos, o Brasil pode vetar a publicação do relatório, mas alerta que o país seria o primeiro na América Latina a adotar tal postura desde o início dos trabalhos do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas.

Na semana passada circulou a informação de que o Brasil está tentando bloquear a publicação de um relatório feito pela ONU que alerta para a existência de "tortura sistemática" nas prisões do país. O Brasil já protestou no órgão contra o vazamento das informações.

O governo não aceitou os termos do relatório e, pelas regras das Nações Unidas, poderia vetar a publicação do documento. O problema é que, politicamente, a atitude não terá uma repercussão positiva para o país.

Segundo os peritos da ONU, até hoje apenas três países latino-americanos foram inspecionados em relação à tortura. Além do Brasil, Peru e México receberam as visitas dos peritos. No caso dos mexicanos, o governo teria promovido inclusive a publicação do relatório. O Peru não se opôs à divulgação.

Antes de se reunirem com representantes do governo brasileiro, hoje, os peritos debateram o que fariam caso o país permanecesse resistindo à publicação. Segundo os especialistas, a decisão do Comitê foi a de se recusar a eliminar do documento os parágrafos que qualificam a tortura como sistemática, como queria o Brasil.

Os peritos irão ainda alertar o Brasil que dificilmente o conteúdo do relatório conseguirá permanecer em sigilo por muito tempo, mesmo que o país tente impedir.