Oposição prepara projeto para revogar “super salários”

Os quatro vereadores do grupo de oposição pretendem apresentar na semana que vem um projeto de lei para revogar o reajuste de 90% nos próprios salários. A medida – que está sendo estudada - é uma resposta à posição dos parlamentares favoráveis ao "super aumento". Durante uma reunião realizada com portas fechadas na última terça-feira (29), a maioria dos parlamentares optou por não retomar a discussão em torno do reajuste nos subsídios.

O encontro reuniu 10 vereadores, incluindo Flávio Vicente (PSDB) e Paulo Soni (PSB),membros da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e únicos com competência para fixar os subsídios dos agentes políticos, segundo Regimento Interno da Câmara. Mesmo assim, Humberto Henrique (PT) acredita que existe uma possibilidade de reverter a situação sem depender da CFO.

"Não podemos apresentar projeto para estabelecer valores para os subsídios, o que é feito somente pela Comissão de Finanças. Mas acredito que seja possível fazer a revogação dessa lei. Isso vai obrigar que a matéria seja apresentada novamente no próximo ano, permitindo amplo debate com a população e as entidades representativas", explicou Henrique.

Para apresentar a proposta, Henrique pediu o auxílio de uma consultoria jurídica, que deve se posicionar nos próximos dias sobre a validade da ação.

Oposição alega falta de discussão

O grupo de oposição alega que o projeto de reajuste não teve uma discussão apropriada e que a matéria foi aprovada rapidamente, sem ouvir a comunidade. Os "super salários" foram discutidos em regime de urgência na sessão do último dia 17, sendo aprovada em primeira discussão por 10 votos a 3. No mesmo dia, a matéria recebeu novo parecer favorável durante sessão extraordinária. Dois dias depois, a lei já havia sido sancionada pelo prefeito Silvio Barros (PP).

Revoltados com o aumento, internautas se mobilizaram e chegaram a coletar mais de 1,4 mil assinaturas em apenas 48 horas, que seriam encaminhadas para o prefeito. O movimento, chamado de "Super Salário não, revogação já!", ganhou o apoio de várias entidades.

Diante da pressão da sociedade, alguns parlamentares informaram estar dispostos a rediscutir os valores. É o caso de Flávio Vicente, Carlos Eduardo Sabóia (PMN) e o líder do governo, Heine Macieira (PP). No entanto, a reunião de terça-feira não representou mudanças."Os vereadores que votaram contra o aumento não foram convidados para debater o assunto e só ficaram sabendo da decisão por meio da imprensa, assim como os cidadãos que compareceram à sessão para protestar", destaca nota encaminhada pela assessoria de Henrique.

Projeto polêmico

A nova remuneração dos parlamentares, válida para a próxima legislatura (2013-2016), passa de R$ 6,3 mil para R$ 12 mil - uma elevação de cerca de 90%. A medida também beneficia secretários municipais, o vice-prefeito e o prefeito, que teve aumento no salário de R$ 17,3 mil para R$ 25 mil (elevação de 44%), maior até do que o subsídio pago atualmente ao prefeito de São Paulo (SP).

Votaram contrários ao projeto os vereadores: Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB) e Mário Verri (PT). Marly Martin (PPL) não esteve presente na sessão, mas declarou que é contrária ao valor de reajuste aprovado.