PAC da Saúde fez só 9% das obras

As entidades médicas do Brasil se mobilizaram ontem, no Dia Mundial da Saúde, para mostrar que não há motivos para comemorar a data. A principal crítica é contra a falta de investimentos federais no setor, evidenciada pelos atrasos nas obras prometidas no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), lançado ainda em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, foram prometidas 15,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 503 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todo o país. O relatório mais recente do Ministério do Planejamento mostra a conclusão de apenas 8,78% da meta.

INFOGRÁFICO: Confira as obras concluídas do PAC 2

No Paraná, as obras de saúde do PAC 2 também estão em ritmo lento. Das 865 UBSs e 29 UPAs prometidas em março de 2010, o Ministério do Planejamento informa que foram concluídas 102 e 2, respectivamente. Porém, as duas UPAs que constam como concluídas no relatório, em Ponta Grossa e Toledo, ainda não funcionam efetivamente.

Nos dois casos, as unidades foram inauguradas no fim de 2012 pelos prefeitos que estavam deixando os cargos: Pedro Wosgrau Filho (PSDB), em Ponta Grossa, e José Carlos Schiavinato (PP), em Toledo. Mas elas devem iniciar o atendimento à população apenas no fim deste semestre.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Maurício Marcondes Ribas, o governo federal faz "muita propaganda", mas entrega poucas obras para a população. "São anunciados grandes projetos em rede nacional, mas os investimentos são muito baixos. Há um subfinanciamento crônico e falta de gestão", opina.

Custeio

O atual secretário municipal de Saúde de Ponta Grossa, Erildo Mueller, diz que a gestão anterior não previu a verba de custeio para a UPA, e por isso não foi possível fazer nada em 2013. Segundo ele, foi aprovada uma parceria público-privada (PPP) para gerir a mão de obra e funcionamento da UPA, mas, no mês passado, na véspera do pregão para seleção de uma empresa, o processo foi barrado por decisão judicial. "Apresentamos recurso à Justiça, estamos tentando fazer uma licitação emergencial e ainda preparando outro edital. O que ocorrer primeiro será aplicado", afirmou.

Segundo Mueller, o custo mensal para manutenção de uma UPA é de R$ 1,1 milhão. "O município deve sempre analisar a construção de uma estrutura municipal, pois erguer o prédio é fácil, o difícil é manter. Os repasses do governo federal não são suficientes para manter a estrutura." A UPA de Ponta Grossa vai ajudar a desafogar o sistema de urgência e emergência do SUS, que hoje está concentrado no Hospital Municipal, com atendimento de 500 a 600 pessoas por dia. A previsão é que a UPA atenda 300 pacientes ao dia. "Não deixamos de atender hoje, mas há sobrecarga, e filas", diz Mueller.