Entenda o caso
Veja como se desenrolou a polêmica dos prontos-socorros em Londrina:
2008 médicos plantonistas a distância começam a receber incentivos para complementar verba recebida pelo SUS por atendimento em prontos-socorros
Julho de 2009 administração municipal suspende pagamento de incentivos por considerar fonte dos recursos irregular
22/10 hospitais anunciam déficit no repasse do SUS, além dos incentivos atrasados e ameaçam suspender o atendimento
09/11 Pagamento de incentivos atrasados é feito em juízo desagradando aos médicos, que ameaçam novamente suspender atendimento
13/11 Hospitais amanhecem com tapumes e seguranças bloqueando o acesso ao atendimento; Câmara aprova projeto que regulariza fonte de atrasados dos incentivos, com recursos do município.
Londrina - A prefeitura de Londrina pagou na tarde de ontem R$ 566.352 atrasados a médicos plantonistas e pode estar perto de um acordo para pôr fim à greve nos prontos-socorros da cidade. No fim da semana passada, os hospitais do Câncer, Santa Casa, Evangélico, Infantil e Ortopédico pararam seu atendimento a urgências e emergências pelo SUS em protesto contra o atraso no pagamento de incentivos aos médicos que faziam plantões a distância. O município sugere um novo contrato para o pagamento dos incentivos. Os hospitais farão assembleia hoje pela manhã e já podem retomar o atendimento à tarde. Até agora, só o Hospital do Câncer já voltou a atender normalmente.
O atraso nos pagamentos começou depois que a prefeitura considerou ilegal o pagamento aos médicos que faziam plantões em casa. Eles recebiam pelas horas em que ficavam à disposição do hospital, mesmo estando em casa. Já na sexta-feira passada, primeiro dia das paralisações, a Câmara Municipal aprovou projeto enviado pelo Executivo regularizando os pagamentos. Em assembleia na noite de segunda-feira, os médicos aceitaram o pagamento atrasado, mas fizeram uma contraproposta, pedindo o cumprimento do contrato em vigor.
Pela contraproposta da categoria, os médicos exigem o "cumprimento pelo gestor municipal das condições, valores, prazos estabelecidos nos contratos em vigor, tanto em relação ao hospital quanto aos médicos". O pedido se refere ao contrato firmado em 2007, que iniciou os pagamentos. Entretanto, a prefeitura alegou impossibilidade financeira.
"Há impossibilidade de mantermos o contrato atual em virtude do valor orçamentário. A partir de quarta [hoje] vamos fazer uma nova negociação, em vias de um novo contrato exclusivo para plantões a distância", afirmou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito.
Ainda de acordo com Cito, a prefeitura defende que no novo contrato seja reduzido o número de especialidades atendidas pelos plantões a distância. O secretário afirmou também que "o novo contrato deve ter um sistema de prestação de contas melhor".
O diretor do Hospital Evangélico, Luiz Cury, ressaltou que "os médicos defendem a manutenção do pagamento (dos plantões a distância) porque entendem que deve haver uma remuneração justa para os plantões". Segundo ele, presencial ou a distância, o plantão deixa o médico "preso ao serviço".
Cury informou que a sugestão da prefeitura será novamente avaliada em assembleia de médicos dos respectivos hospitais. "Percebo que agora há um esforço para caminharmos na mesma direção. Falta apenas um item para ser acertado", disse o diretor.
Atendimento
Com a paralisação dos prontos-socorros, os postos de saúde e os hospitais da Zona Norte e da Zona Sul, ambos públicos, tiveram aumento de demanda. Os hospitais estão suprindo a lacuna deixada pelos demais prontos-socorros. Por outro lado, para que a procura não ficasse insuportável, os dois prontos-socorros públicos estabeleceram uma nova regra: só atendem quem foi encaminhado por posto de saúde ou por Siate e Samu.
As unidades de saúde, assim, ficaram com a atribuição de fazer a triagem inicial, o que também gerou sobrecarga.
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