Em agosto de 2014, a curitibana Diane Susele perdeu o emprego na multinacional em que trabalhava havia quatro anos e onde recebia um auxílio-creche que cobria mais da metade do valor da mensalidade escolar dos dois filhos. Um mês depois, foi o marido, Douglas Silva, quem ficou sem trabalho. Com o seguro-desemprego e uma reserva financeira, o casal ainda conseguiu manter os filhos na escola particular até o fim daquele ano. No início de 2015, o jeito foi colocar a filha Sophia, de 6 anos, na rede pública de ensino. O filho Pedro, de 4 anos, não conseguiu vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil de Curitiba e foi para uma instituição sem fins lucrativos com mensalidade mais acessível.
Transferência
Até setembro deste ano, 3.838 alunos pediram transferência para as escolas municipais de ensino fundamental de Curitiba, número que já é 41% maior do que o registrado em todo o ano de 2014, quando 2.718 estudantes mudaram para a rede. Neste caso, também estão incluídas as transferências de alunos que mudaram de cidade e vieram da rede pública. Na rede estadual de ensino, a migração também aumentou. Segundo a Secretaria de Educação do Paraná, em 2014 foram registradas 12.486 matrículas provenientes da rede privada para a rede estadual de ensino. Até o dia 23 de outubro, este número já era de 13.115 matrículas (cerca de 5% maior).
A história da família reforça um movimento que se tornou mais comum no país com a crise econômica: a migração de estudantes de escolas particulares para públicas. Em setembro, uma pesquisa do Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a dificuldade financeira levou 13% dos entrevistados a tirar os filhos de escola privada de junho de 2014 a junho deste ano. A pesquisa, com margem de erro de dois pontos porcentuais, foi feita entre os dias 18 e 21 de junho de 2015, com 2.002 pessoas. Em 2013, esse porcentual era de apenas 4% e em 2012, de 7%.
Seguro
Para não perder os estudantes, ao menos uma grande escola de Curitiba passou a oferecer desde o ano passado um seguro que cobre o pagamento de mensalidades em caso de desemprego dos pais. Segundo o presidente do Sinepe, Jacir Venturi, as parcelas giram em torno de R$ 20 ao mês e podem ser embutidas na mensalidade ou incluídas nos custos da escola. “Já houve a oferta desse tipo de seguro. Quando os pais perdem o emprego, durante um período de seis ou doze meses a escola será ressarcida pela seguradora, sem ônus . Quando termina o ano letivo, o pai decide se vai continuar na escola ou se vai transferir o filho”, explica.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), Jacir Venturi, diz que a perda do poder aquisitivo das famílias e o desemprego levaram ao aumento da inadimplência nas instituições do Paraná, especialmente nas escolas com mensalidades em torno de R$ 500 e que atendem à nova classe média brasileira. “São escolas com alunos oriundos de famílias que tiveram ascensão social e econômica nos últimos anos”, diz. Segundo Venturi, ainda que inadimplentes, os pais normalmente seguram os filhos na escola até o final do ano. Além de o atraso no pagamento implicar em juros baixos, de 1% ao mês, a escola não pode aplicar sanções pedagógicas, como impedir o acesso à sala de aula, suspender provas ou reter documentos escolares. Conforme a Lei n.º 9870/1999, o desligamento do aluno por inadimplência só pode ocorrer ao término do ano letivo.
De acordo com o presidente do Sinepe, muitas escolas só começarão as matrículas para 2016 em novembro, por isso ainda é muito cedo para dizer quantos alunos sairão das particulares do Paraná. Mesmo assim, ele avalia que a rede privada chegou ao fim de um ciclo de crescimento. “Nestes últimos dez anos, na educação básica do Paraná, as escolas públicas apresentaram quedas em suas matrículas: as estaduais, de 165 mil; e as municipais, de 43 mil. Neste mesmo período, a rede privada obteve um incremento de 88 mil alunos. Mas em 2015 esse aumento foi mínimo, o que indica que a curva de crescimento provavelmente atingiu o ponto de inflexão”, afirma.
Sem trabalho nem vaga em creche pública
Após aderir a um Programa de Demissão Voluntária na montadora de carros em que trabalhava havia 12 anos, a opção de Marli Ferreira Borges, de 39 anos, foi passar o filho, de 2 anos, do período integral para o meio período na creche particular onde ele estudava. Meses depois, as contas apertaram e ela optou por tirar o filho da instituição. Tentar Marli até tentou, mas não conseguiu vaga em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei).
“Como eu não estava trabalhando, eu não consegui vaga. A escola me disse que eu poderia ficar com a criança em casa e que a prioridade eram as mães empregadas”, conta, sem esconder a indignação. “Sem creche, como eu poderia voltar a trabalhar?”, questiona.
Marli perdeu o emprego em agosto de 2014 e em abril deste ano foi chamada pela mesma empresa, desta vez para um trabalho temporário. O contrato terminou há poucas semanas e as incertezas quanto ao futuro voltaram. “Se eu não conseguir um trabalho efetivo neste ano, vou procurar vaga em uma creche conveniada com a prefeitura”, planeja.
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