Para economizar, prefeitura corta contratos temporários de professores nas escolas municipais

Os contratos temporários de professores que atuam como agentes de leitura nas bibliotecas, apoios nos Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs) e articuladores em 37 das escolas integrais da rede municipal de ensino de Curitiba não serão renovados para o segundo semestre de 2016. Com isso, pelo menos as funções de apoio e articulador deixarão de existir de forma independente.

A medida, segundo a Prefeitura, visa reduzir custos em um momento de crise, no qual a demanda por serviços públicos aumentou. “Na educação, do ano passado para esse ano, tivemos um aumento expressivo de matrículas de estudantes que migraram do ensino privado”, justifica a superintendente de gestão escolar da Secretaria Municipal de Educação, Ida Regina Mendonça.

Segundo Ida, o corte dos chamados RITs – professores concursados pela rede pública que assumem temporariamente um Regime Integral de Trabalho e dobram sua carga horária de 20 para 40 horas por semana – seria a solução encontrada para economizar, honrando os compromissos assumidos com os servidores, como a implantação do novo plano de cargos e salários, e mantendo a qualidade da educação oferecida aos 142 mil alunos da rede. A superintendente não soube informar, no entanto, quantos contratos temporários não serão renovados ou de quanto será a economia decorrente da medida.

Preocupação

Os cortes, anunciados no último dia de aula do primeiro semestre, geraram preocupação. Segundo o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC), já existe a necessidade de reposição de servidores sem considerar os cortes. “Em torno de 400 professores já se aposentaram na educação municipal esse ano. Além disso, existe um buraco na educação física de cerca de 130 professores”, diz Gabriel Conte, um dos diretores do sindicato.

Segundo ele, apesar dos concursos feitos e homologados, a prefeitura não dá indícios de que vai contratar novos servidores para repor o quadro, o que compromete a qualidade dos serviços prestados pela rede.

Articulador

Para professores, as medidas são um retrocesso. “O articulador deu garantia para que a criança ampliasse a educação no período integral de forma dinâmica e diversificada. Além disso, ele é uma figura de referência para a criança”, diz a pedagoga Cristiane Bianchini, que trabalha na Escola Municipal Anísio Teixeira. Para Cristiane, o articulador é um dos poucos profissionais nas escolas integrais que trabalha 40 horas e consegue acompanhar as crianças durante todo o período.

Outra professora, que atuava como agente de leitura e preferiu não se identificar, revelou que o medo é que a bibliotecas não fiquem abertas o tempo todo ou que o trabalho seja repassado a profissionais com laudo médico que, devido a condições de saúde, não consigam atuar como agentes de leitura.

Apesar destas manifestações, a Secretaria Municipal de Educação garante que a função de articulador será exercida por todos os funcionários da escola, principalmente pelos diretores, assim como as de apoio nos CMAEs. Ela afirma ainda que todas as bibliotecas serão reabertas no início do semestre, sendo atendidas por profissionais da área de assistência pedagógica ou apoio, ou por “profissionais com laudos temporários, porém, aptos ao trabalho nas bibliotecas com contação de histórias, movimentação de empréstimo e organização do acervo literário”.