Para MST, Incra só faz assistencialismo

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A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) criticou o balanço divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo o qual foram assentadas 574,6 mil famílias numa área de 46,7 milhões de hectares desde 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o MST, a política do governo federal é "assistencialista" e está focada na Região Norte do país. Além disso, os números estariam aquém dos prometidos por Lula.

A direção do MST lembrou que no ano passado, por exemplo, 55,4 mil famílias foram assentadas, quando a meta era chegar a 75 mil. Dos 46,7 milhões de hectares citados pelo Incra, 36,9 milhões ficam na Amazônia Legal, outro ponto negativo para o MST, já que a maior parte dos assentamentos está na Região Norte, em áreas de regularização fundiária ou de retomada de terras públicas pela União.

"A criação de assentamentos tem caráter de política assistencial, buscando resolver conflitos isolados, sem fazer mudança na estrutura fundiária", afirmou o MST em nota oficial. Para o movimento, o governo deveria investir mais na desapropriação de terras consideradas improdutivas, nas regiões Sul e Sudeste.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, critica a falta de produtividade. "Com raríssimas exceções, não dão resultado. O governo leva gente da periferia das cidades para projetos que não levam a nada", diz ele. "O governo gasta R$ 35 mil para assentar uma família, que depois vende o lote por R$ 10 mil." O presidente do Incra, Rolf Hackbart, assegura que o governo investiu na melhoria dos assentamentos, com mais recursos para a construção de casas, redes de energia elétrica e de água.

Já para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confede­­ração Nacional da Agricultura, os números derrubam a tese de in­sen­sibilidade aos sem-terra. "Como falar em insensibilidade, se 10% do território já foi para a reforma agrária?", questiona. Cerca de 84,3 milhões de hectares, ou 10% do território nacional, foram transformados em assentamentos.

A comparação entre as políticas de reforma agrária dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deverá ser uma das tônicas da campanha presidencial. Os dados oficiais mostram que o governo tucano assentou 540,7 mil famílias entre 1995 e 2002.