Para Tarso, nova lei reduzirá em até 40% o número de acidentes

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a lei seca deverá reduzir de 30% a 40% o número de acidentes e mortes causadas pelo consumo de álcool entre os motoristas. "Não encerramos ainda o balanço de todos os casos. O efeito médio pode ter alcançado de 30% a 40% na redução de acidentes e mortes, nas rodovias estaduais, federais e nas cidades." Tarso disse que, seguramente, a queda não será menor que 30%, após participar nesta sexta-feira (8) de um debate sobre o tema no Sindicato dos Médicos do Rio.

Dados oficiais do Ministério da Justiça apontam que nas férias escolares de julho, período em que pela primeira vez em quatro anos caiu o número de mortes nas estradas, a redução foi de 14,5%, em relação ao mesmo período em 2007. Em 31 dias foram 10.500 acidentes, com 530 vítimas fatais e 6.005 feridos.

O relator da Lei 11.805/08, o deputado federal Hugo Leal (PSC- RJ) disse que apenas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) registrou uma queda de 24% em todo o país no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Segundo ele, a redução no Rio chegou a 31%. O parlamentar anunciou que até quarta-feira autoridades da área de saúde, do trânsito e parentes de mortos em acidentes automobilístico se reunirão com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para mostrar com intuito de convencer os magistrados a votar pela manutenção da Lei no julgamento ainda sem data marcada no STF.

"Basicamente, eles vão julgar a produção de provas contra si mesmo e um suposto rigor da lei na taxa de alcoolemia. Vamos mostrar aos ministros que a Lei não beneficia apenas no trânsito, pois números mostram que ela diminuiu os casos de violência doméstica", salientou Leal .

Advogado, Tarso disse que está preocupado com a futura decisão do STF. "Todo julgamento de constitucionalidade é preocupante, porque a questão que chega ao STF oferece duas possibilidades de racionalização. Então, os ministros têm condições de julgar tanto para um lado ou para o outro", declarou o ministro hoje, após um debate sobre a Lei no Sindicato dos Médicos do Rio.

Tarso defendeu a mobilização da sociedade para o julgamento. "A movimentação na sociedade e o acolhimento da lei sempre interfere muito no julgamento do STF, porque lá é a casa onde a política se encontra com o direito", explicou. Citando pesquisas de opinião que mostram boa aceitação da lei na sociedade, o ministro disse esperar que a norma se torne "uma cultura um hábito, um modo de vida". "Tem leis que não pegam, não é? Essa não só correspondeu ao anseio latente da sociedade, com está mudando o comportamento das pessoas", afirmou.

Questionado sobre as notícias de que policiais do Rio estariam comprando bafômetros com a intenção de extorquir dinheiro de motoristas alcoolizados, o ministro foi enfático. "A deformação acompanha a vida das pessoas em todos os setores da sociedade. Uma pontinha ou um setor deformado não pode tirar o prestígio da lei nem esmorecer a nossa esperança que ela seja cada vez mais aplicada. Estas pessoas que tomam estas atitudes devem ser postas na rua e punidas", defendeu.