Paraná é o 2.º estado em obras

Se a quantidade de projetos concluídos ainda é pequena, por outro lado o Paraná é o segundo estado que mais tem obras em execução. São 119, abaixo apenas de São Paulo, que tem 227. O Guarituba está em obras e até dezembro o governo do estado deve entregar uma parte das casas.

Só a capital paranaense tem 12 projetos com o PAC da Habitação: dois estão em fase de ação preparatória e dez estão em obras. A diretora-técnica da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), Teresa Elvira Gomes de Oliveira, explica que, das 2 mil casas previstas em oito dos principais contratos, foram entregues 666, ou seja, 32%. "Começamos a entregar boa parte das casas, mas acredito que ainda não houve a baixa no sistema. Além disso, o PAC não é apenas habitação, tem saneamento, infraestrutura, outros projetos que estão bem adiantados", diz.

Teresa afirma que os atrasos ocorreram porque os recursos disponibilizados eram insuficientes para todas as necessidades dos bairros beneficiados. "As obras foram feitas com valores apertados e houve a crise que também afetou a construção civil. Depois, no ano passado, houve o boom da construção civil que elevou os preços e deixou o mercado carente de mão de obra", explica.

Divisão de despesas

A contrapartida da União para o PAC é de 80% e dos estados e municípios seria de 20%. Na prática, porém, tanto o governo estadual como o municipal tiveram de arcar com uma contrapartida maior. "Não está no projeto, mas nossas casas estão sendo entregues com cerca ao redor do terreno e pavimentação em todo o entorno. O município teve uma contrapartida real de 40%", diz Teresa. Para a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) o problema foi semelhante. "No contrato não havia previsão de correção orçamentária e caberia aos estados pagar a diferença. O tesouro estadual não estava pronto para arcar com todos os gastos extras, o que contribuiu com a lentidão das obras", explica o presidente da Cohapar, Everaldo Moreno. Ele lembra ainda que saneamento e infraestrutura são outras áreas de grande investimento no PAC e 48% delas já foram concluídas.

Além da contrapartida dos governos estaduais, municipais e federal, os moradores pagarão cerca de 50% do custo das casas, com financiamentos feitos pelas companhias de habitação. Teresa lembra que esse valor é pequeno se comparado ao custo total do projeto. "Esta contrapartida da população é para que possamos realimentar os recursos habitacionais e, assim, continuar investindo. As famílias têm uma carência de seis meses para começar a pagar", diz. Quem vivia em lotes regulares e investiu no lugar terá direito a uma indenização – é o caso de algumas famílias que vivem no Guarituba.

Tanto a Cohapar quanto a Cohab acreditam que o PAC é importante, mesmo com o atraso, porque constitui-se numa fonte perene de recursos da habitação que antes não existia. "Tínhamos um diagnóstico das áreas críticas, mas havia necessidade de um recurso maior e ele veio com o apoio do governo federal", afirma Teresa.