Paraná lidera crescimento da população carcerária na Região Sul

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O Paraná liderou o crescimento na população carcerária entre 2005 e 2012 entre os três estados da Região Sul, apontou nesta quarta-feira (3) o Mapa do Encarceramento. Em 2005 eram 10.817 pessoas nos presídios paranaenses, número que saltou para 22.022 em 2012. As variações foram de 29% no Rio Grande do Sul e de 70% em Santa Catarina no mesmo período. A média nacional fechou em com crescimento de 74%. O estudo foi realizado em uma parceria entre Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.

O estudo mostra que apesar de os presídios paranaenses terem registrado o maior crescimento do Sul, o Paraná possui a menor taxa de encarceramento da região. São 210 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, ou seja: 22.022 presos em um universo de 10,4 milhões de paranaenses. No Rio Grande do Sul a taxa de presos por 100 mil é de 273 e em Santa Catarina o índice fica em 255. No Brasil há 269 presos para cada 100 mil brasileiros. O Acre é o campeão neste índice, com 482 presos por 100 mil. No Maranhão, último da lista, há apenas 64 presos por 100 mil.

Chama a atenção o fato de o Paraná, juntamente com o Espírito Santo, ter o maior porcentual de presos com o ensino médio completo entre todos os estados. Ao todo, 25% possuem o diploma de Ensino Médio nos dois estados. Entre os detidos em presídios paranaenses, 10% têm o ensino fundamental completo, 53% o fundamental incompleto, 6% são apenas alfabetizados e 3% analfabetos. Na média nacional há 5% de analfabetos, 12% com o fundamental completo e 19% têm o ensino médio concluído.

Em relação às prisões por tipo de crime o Paraná tem números próximos aos da média nacional. No estado há 52% de presos por crimes contra o patrimônio, 22% por condutas envolvendo entorpecentes e 11% por crimes contra a pessoa (homicídios). Na média nacional há 49% presos por crimes contra o patrimônio, 22% por crimes envolvendo drogas, e 12% estão presos por crimes contra a pessoa.

As medidas socioeducativas aplicadas para adolescentes em conflito com a lei são divididas no Brasil entre as executadas em meios abertos e em meios fechados (restritiva de liberdade). Exemplos do primeiro tipo são advertência, reparação do dano e prestação de serviços à comunidade. O segundo tipo envolve instituições de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional.

No Paraná o número de adolescentes que cumprem essas medidas se manteve estável nos últimos cinco anos. Eram 935 jovens até 18 anos nessa circunstância em 2012 o número fechou em 933. Há 1,1 milhão de adolescentes no estado, o que dá uma taxa de 84 em cumprimento de medidas socioeducativas a cada grupo de 100 mil. Em Santa Catarina a taxa é de 49, no Rio Grande do Sul é de 90 e no Brasil é de 100 por 100 mil.