Veranear em Bombinhas, em Santa Catarina, um dos destinos mais populares entre os paranaenses que buscam curtir o verão no estado vizinho, ficará mais caro a partir de janeiro do ano que vem. Isso porque a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de todos os turistas que entrarem na cidade entre 15 de novembro e 15 de abril, vai aumentar cerca de 10% devido aos reajustes previstos para a cobrança (com base no INPC). Para carros, por exemplo, passará de R$ 21,80 para R$ 24; para caminhonetes, de R$ 32 para R$ 36.
De acordo com a prefeitura de Bombinhas, o pedágio ambiental arrecadou cerca de R$ 7,4 milhões à prefeitura, porém, desse montante, mais de R$ 3 milhões ainda não foram recebidos. Para tentar receber esse valor, a prefeitura planeja enviar uma notificação pelo correio para os turistas “inadimplentes”. Caso o débito não seja quitado dentro do prazo, o turista poderá ter o nome inscrito aos órgãos de proteção ao crédito.
A TPA será cobrada de todos os veículos que cruzarem qualquer uma das duas entradas da cidade no período de 15 de novembro a 15 de abril. Nesses pontos, foram instalados sistemas eletrônicos de leitura de placas, que lançam a cobrança, gerando um débito junto à prefeitura. O proprietário do veículo deve se dirigir a um dos postos de atendimento para o pagamento da TPA no prazo de 30 dias.
Caso o débito não seja quitado no prazo, o devedor tem seu nome incluído na dívida ativa do município e nos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, o valor da TPA é acrescido de multa de 10% sobre seu valor e juros de 1% ao mês.
O pedágio tem validade por 24 horas, ou seja, durante esse período o veículo pode sair e entrar novamente na cidade quantas vezes quiser. No entanto, se o veículo sair após 24 horas do pagamento, a TPA será cobrada novamente. Quem permanecer em Bombinhas por um período mais longo (número indeterminado de dias), também não terá de pagar a taxa mais de uma vez, desde que não saia da cidade durante todo o período.
