PF e Receita descobrem sonegação de R$ 2,3 bilhões no mercado de cigarros

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Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Huno para combater o mercado clandestino de cigarros.

A ação ocorre nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita e quatro procuradores da Fazenda cumprem sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 50 de buscas. A Justiça decretou o sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias - patrimônio que totaliza aproximadamente R$ 80 milhões.

As investigações, inseridas na Operação Sentinela, tiveram início em setembro de 2014, para combate ao contrabando. No decorrer das investigações, a força-tarefa desvendou esquema muito mais amplo, responsável pela prática de outras infrações penais e tributárias. Os ilícitos abrangem associação criminosa, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.

As informações foram divulgadas pelas Assessorias de Comunicação Social da Polícia Federal, da Receita e da Procuradoria da Fazenda Nacional. “O esforço de cooperação decorreu da necessidade de unir as competências das diversas instituições para fazer frente ao poderio e sofisticação da organização criminal”, diz nota da força-tarefa.

Segundo a PF, os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai por meio de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos Estados de São Paulo e Rio, que, ironicamente, falsificavam marcas paraguaias para distribuição no mercado nacional.

O pagamento pelo fumo processado era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e com automóveis de luxo, máquinas urbanas (retroescavadeiras e motoniveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminosa ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do Estado.

“Além de depreciarem a capacidade produtiva da indústria nacional e promoverem concorrência desleal com os empresários que atuam de maneira regular, os criminosos impactaram a economia da região em valores impressionantes”, assinala a PF.

Ao todo, estima-se em R$ 2,1 bilhões o total de dívidas dos investigados com a União, além de uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões em decorrência dos fatos gerados durante a apuração.

A Procuradoria da Fazenda Nacional ajuizou, perante a 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), três medidas cautelares fiscais contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Paralelamente, a PF representou por diversas medidas penais, incluindo prisões e buscas para apreensão de documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais empregadas na produção clandestina, arrecadação de dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas.

Segundo a PF, a operação foi batizada “Huno” como metáfora relacionada com as atividades da organização criminosa - em virtude do registro histórico da confederação eurasiática de nômades hunos, que ocuparam ampla vastidão territorial através de alianças e assolaram o Império Romano com saques e pilhagens. “De outro lado, o nome da operação tem a mesma fonética de ‘Uno’, em alusão à integração dos servidores de três diferentes instituições em um objetivo persecutório único: desarticular o esquema criminal, lançando tributos e garantindo a execução fiscal.”