PF prende cinco por golpe no auxílio-doença

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A Polícia Federal (PF) prendeu ontem cinco acusados de fazer parte de uma quadrilha que fraudava atestados e exames médicos, para obter a concessão do auxílio-doença previdenciário. Entre os presos está um clínico geral, um funcionário da Secretaria Estadual de Saúde, a filha e o genro do servidor e mais um funcionário. Os nomes dos acusados não foram fornecidos pelos policiais. A PF calcula que os prejuízos causados pelo grupo ao cofres da Previdência chegam a R$ 8 milhões.

A ação faz parte da Operação Distimia (batizada em alusão ao estado depressivo leve e prolongado, mas que não causa a incapacidade ao trabalho), em que foram cumpridos cinco mandados de prisão e outros oito de busca e apreensão. A operação integra uma força-tarefa nacional que reúne Ministério Público Federal, Ministério da Previdência Social e PF. Durante todo o ano já foram 40 operações em todo o país, duas delas no Paraná.

A quadrilha atuava em dois escritórios nos bairros do Pinheirinho e Capão Raso (Zona Sul), desmantelados pela PF na manhã de ontem. Segundo o delegado Fabiano Bordignon, à frente das investigações desde 2007, o grupo agia desde 2004 como intermediário para que trabalhadores conseguissem receber o benefício mesmo sem comprovar incapacidade laborativa. "As pessoas eram instruídas de como se portar diante dos médicos peritos, induzidos ao erro. Alguns recebiam o benefício e foram encontradas trabalhando normalmente, sem nenhuma incapacidade", diz. Além das instruções para passar pela perícia médica do INSS sem levantar suspeitas, o grupo fornecia atestados e exames médicos fraudados, que indicavam patologias inexistentes. De acordo com o delegado, as doenças psiquiátricas estavam entre as mais fraudadas pela quadrilha, uma vez que a comprovação depende essencialmente de atestados médicos.

O delegado Bordignon ainda calcula que pelo menos um terço dos 4 mil clientes mantidos pelo grupo devem estar envolvidos no esquema de fraudes. "Esse é o número total de clientes cadastrados que foram encontrados nos arquivos dos escritórios. Agora vamos identificar todos os clientes desse escritório e uma auditoria será feita com aqueles que foram ou estão sendo beneficiados", afirma. Os clientes segurados com participação no esquema responderão por crime de estelionato e formação de quadrilha, com penas que variam de dois a oito anos de prisão.

A gerente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região Sul, Eliane Schimdt, lembra que de um total de 17 mil atendimentos mensais realizados em Curitiba, 35% são indeferidos. "Vamos revisar um a um dos benefícios suspeitos", promete. "Todos os produtos [da Previdência] são gratuitos e suspeitas de fraude devem ser denunciadas pelo fone 135."

Filiais

O lucro garantido da fraude levou a quadrilha a abrir filiais dos escritórios que faziam a intermediação para recebimento do auxílio-doença. A publicidade forte oferecendo facilidades para ganhar o benefício era uma das armas do grupo para atrair "clientes" da grande Curitiba. "A quadrilha obtinha lucro com o recebimento de parte do benefício e também com a cobrança de consultas médicas particulares e exames sobre os atestados fraudados", afirma Bordignon.

O delegado ressalta que as investigações continuam e que há suspeita da participação de outros médicos. O prejuízo total somente será conhecido após a análise dos materiais arrecadados com autorização da Justiça Federal de Curitiba.