Em março passado, na tentativa de responder a uma demanda histórica da população, a prefeitura municipal de Curitiba lançou o Plano Estratégico de Calçadas (PlanCal), descrito como a “maior intervenção” do gênero já implementada na cidade. As metas: construir e revitalizar um total de 265 quilômetros de calçadas; transformar ruas em calçadões em todas as nove regionais administrativas; implantar Caminhos de Luz que criariam uma rede de calçadas seguras e integradas a equipamentos públicos, entre outras. Um ano após o lançamento, porém, pouco saiu do papel. A falta de clareza quanto aos custos e à origem dos recursos disponíveis e a ausência de um planejamento concreto de ação podem tornar o PlanCal apenas uma abstração.
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Avenida Getúlio Vargas está com novo calçamento, seguindo novo modelo adotado pela prefeitura
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A obra na Getúlio Vargas foi inaugurada perto da Copa do Mundo, no ano passado
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Tinha uma árvore no meio do caminho na calçada da Rua Wilson Dacheux Pereira, no Alto Boqueirão
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Calçadas ruins e falta de rampa de acesso para a estação-tubo na Rua Wilson Dacheux Pereira, no Alto Boqueirão
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Rua Dolores da Silva, no Alto Boqueirão, também não tem calçada
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Wilson Dacheux Pereira, no Alto Boqueirão
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Grama alta na calçada da Desembargador Westphalen
Em 2014, desde que o PlanCal foi anunciado, Curitiba ganhou 80,7 quilômetros de passeios, entre novos e requalificados. Um avanço se comparado aos 8,19 quilômetros construídos em 2013, mas longe de resolver o déficit de calçadas da “capital da mobilidade”. Hoje, apenas um terço dos 4,5 mil quilômetros de ruas abertas em Curitiba possui calçadas em boas condições. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), o outro terço de ruas tem calçadas em más condições ou interrompidas, e o terço final não possui calçamento algum. O Censo do IBGE indica que pelo menos 210 mil residências curitibanas não têm passeios – número que pode estar subestimado.
A urgência em investimentos na área, portanto, não é novidade e apareceu com frequência durante as audiências públicas que debateram o Plano Diretor no ano passado, mas o desafio de calçar a cidade é grande. A implantação em todas as ruas de Curitiba que não possuem calçamento custaria aos cofres municipais R$ 3,2 bilhões – excluindo do cálculo as reformas necessárias em calçadas já existentes e as obras de pavimentação definitiva das ruas.
Apenas o PlanCal teria de receber investimentos de R$ 225 milhões para sair do papel, conforme divulgado pelo Ippuc na época do lançamento do plano. O dinheiro viria da soma dos gastos com calçadas em sete projetos do Plano de Mobilidade de Curitiba. Atualmente, no entanto, a prefeitura afirma não poder precisar quanto seria necessário para executar os projetos. No início do ano, a fim de agilizar a captação de recursos, a administração municipal pleiteou R$ 69 milhões no Ministério das Cidades, porém ainda não obteve retorno do governo federal.
Longe da realidade
A Lei Orçamentária Anual também fixa despesas para calçamento. Em 2015, essa previsão é de R$ 2,5 milhões, vindos de três fontes: Implantação de Calçadas (R$ 2,3 milhões); Requalificação de Calçadas (R$ 145 mil) e Fundo de Recuperação de Calçadas (R$ 60 mil). No ano passado, foram destinados R$ 3,7 milhões para obras de calçamento. Se dependesse unicamente do dinheiro previsto pela LOA, seriam necessárias algumas décadas para executar o PlanCal em sua totalidade.
As secretarias municipais de Obras Públicas e de Planejamento, no entanto, reforçam que muitos quilômetros de calçadas revitalizadas e construídas em Curitiba são parte de licitações de ampliação da malha viária da cidade. Ou seja, há calçadas sendo implantadas com outros recursos. No ano passado essas obras custaram aproximadamente R$ 335 milhões, mas a prefeitura não soube informar quanto desse montante foi investido especificamente em calçamento.
