Planos de fechamento de escolas no PR e em SP abrem discussão sobre a reestruturação do ensino no país

Previsto para voltar à pauta dos governos paranaense e paulista no ano que vem, o plano de reorganização das escolas estaduais terá de ganhar corpo para não sucumbir à pressão da opinião pública, como aconteceu em 2015.

No Paraná, o recuo veio logo após ficar claro que havia pouco a oferecer além de economia com aluguel. Em São Paulo, a ocupação de escolas por estudantes levou a confrontos entre polícia militar e alunos. Cenas de jovens arrastados por PMs fizeram crescer a rejeição ao governo Geraldo Alckmin mais que a crise hídrica. O plano foi engavetado e o secretário de Educação entregou o cargo.

INFOGRÁFICO: Confira as médias do Ideb das escolas do PR

Os dois governos prometem agora amplo diálogo com a sociedade. Em São Paulo, será a chance para comprovar a maior eficiência das escolas em ciclo único – que atendem apenas ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 ou ensino médio. Escolas de ciclo único têm desempenho 9,4% acima da média do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), indicador criado pelo próprio governo paulista. No ensino médio, chegaria a 28%. Números ainda frios demais para uma área complexa.

“O processo de aprendizagem encerra uma complexidade nem sempre captada por esse tipo de instrumento avaliativo, uma prova aplicada para escolas muito diferentes e alunos com distinções econômicas e sociais”, diz Odilon Carlos Nunes, professor da UFPR.

Para se tornar fiel, a relação causa e efeito entre ciclos e qualidade de ensino deve contemplar outros fatores. “É preciso olhar a formação dos professores, a infraestrutura da escola, o nível socioeconômico dos alunos, o acesso a uma boa biblioteca”, enumera o gerente de conteúdo do movimento Todos pela Educação, Ricardo Falzetta.

No Paraná, a reedição do plano deixará de cruzar a redução do número de estudantes com o aluguel das unidades. Foi essa relação que chegou a deixar 71 escolas sob risco de fechamento. Será no prometido diálogo que a gestão Beto Richa terá de apresentar benefícios pedagógicos que justifiquem a mudança.

Número de etapas não interfere em notas das escolas do Paraná

Neste ano, o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), ligado ao MEC, criou um novo indicador, que mede a complexidade da gestão escolar. O índice, que varia de 1 a 6 (maior complexidade), considera que, quanto maior o número de etapas de ensino oferecidas pela escola, mais difícil é administrar a unidade. O indicador também leva em consideração: número de alunos matriculados, número de turnos de funcionamento e complexidade das etapas ofertadas pela instituição de ensino.

No rede estadual de ensino do Paraná, a quantidade de etapas oferecidas, isoladamente, não parece interferir no desempenho dos estudantes. A reportagem cruzou essa informação com as notas das escolas estaduais no Ideb dos anos finais do ensino fundamental. O resultado mostrou que o desempenho médio é muito semelhante entre unidades que atendem a uma, duas ou três etapas de ensino.

Mesmo crônica, perda de alunos não justifica mudança isoladamente

A perda anual de alunos na rede estadual foi um dos motivos apontados no Paraná e em São Paulo para a reorganização. O governo paranaense não chegou a expor números, mas ressaltou uma redução global de matrículas por questões demográficas. A administração paulista contabiliza a saída de 2 milhões de alunos da rede pública entre 1998 e 2015 – 1,3% ao ano.

“Houve uma queda no número de alunos e a escola custa dinheiro, então decidiram redistribuí-los. Imagino que tenha sido este o raciocínio [em São Paulo]. Não acho irracional a medida, mas este estudo não se sustenta de jeito nenhum. Era melhor ter dito que está buscando melhorar a gestão nas escolas ociosas e dizer que, desta forma, obtém uma economia”, avaliou, ao jornal Estado de S. Paulo, a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Apesar da perda crônica de alunos, São Paulo ainda sofre com salas de aula superlotadas. Segundo o Tribunal de Contas paulista, 96% das turmas estavam nessa condição em 2014.