Plataforma de amparo a juízes deve tornar decisões sobre saúde mais seguras

Juízes de todo o país vão ter acesso a uma plataforma online de assessoramento, em novembro, para servir como base em suas decisões em processos que tratam da judicialização da saúde. O anúncio foi feito na quarta-feira (28) pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

A ideia é que sejam criados núcleos temáticos formados por profissionais da saúde - entre médicos, enfermeiros e farmacêuticos -, que poderão ser consultados pelos juízes via internet e subsidiá-los com conhecimento técnico na tomada de decisões sobre o pagamento de tratamento e medicamentos para pacientes. A plataforma online será criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, o objetivo da iniciativa é fazer os juízes tomarem decisões com “mais segurança”.

“A preocupação aqui não é a preservação de economia por parte da administração da saúde; é o uso dos recursos, sempre insuficientes, da melhor maneira possível”, disse.

Os médicos serão capacitados pelo Hospital Sírio-Libanês, que deve investir R$ 6,5 milhões nos próximos quatro anos no projeto.

“O principal objetivo é garantir que a decisão do juiz seja tomada com base em evidências”, afirmou o diretor de ensino e pesquisa do centro médico, Luiz Fernando Lima Reis. O banco de dados também deverá conter notas técnicas sobre a eficácia de remédios, órteses e próteses.