Uma operação policial realizada entre terça-feira (8) e quarta-feira (9) terminou com a apreensão de 14 máquinas conhecidas como jukebox, em bares e boates de Curitiba e região metropolitana. Ninguém foi preso na ação, mas a polícia pretende responsabilizar criminalmente os donos do estabelecimentos, por violação de direito autoral.
Batizada de "Pirataria II", a operação foi deflagrada pela Delegacia de Crimes Contra e Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) a pedido da Associação brasileira das Empresas de Reprodução Automática de Áudio e Vídeo (Aprova) e da Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF), entidades responsáveis pelo licenciamento dessas máquinas. "Esses estabelecimentos estavam utilizando os fonogramas sem o devido recolhimento, infringindo o artigo 184 do Código Penal", explicou o delegado Jairo Estorilio.
De acordo com o delegado, todos os estabelecimentos já haviam sido notificados da irregularidade no ano passado e as jokeboxes estavam sem os selos das associações. Em Curitiba, as máquinas foram encontradas em bares e boates dos bairros Centro, Cidade Industrial, Pinheirinho, Lindoia, Guabirotuba e Uberaba. Também foram apreendidos equipamentos nos municípios de Campo Largo, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande.
A polícia vai continuar com as investigações, tentando localizar as pessoas que alugam estes aparelhos a terceiros. A pena prevista para violação de direito autoral é de dois a quatro anos de prisão.
Outra operação
No dia 31 de janeiro, a Delcon havia realizado a operação Pirataria I, em que foram apreendidos mais de 20 mil mídias piratas, entre CDs, DVDs e jogos de computador. A mercadoria foi encontrada em lojas de shoppings populares do centro de Curitiba e de São José dos Pinhais.
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Sem tempo e sem popularidade, governo Lula foca em ações visando as eleições de 2026
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora