Polícia apreende 14 “jukeboxes” em Curitiba e RMC por falta de licenciamento

Uma operação policial realizada entre terça-feira (8) e quarta-feira (9) terminou com a apreensão de 14 máquinas conhecidas como jukebox, em bares e boates de Curitiba e região metropolitana. Ninguém foi preso na ação, mas a polícia pretende responsabilizar criminalmente os donos do estabelecimentos, por violação de direito autoral.

Batizada de "Pirataria II", a operação foi deflagrada pela Delegacia de Crimes Contra e Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) a pedido da Associação brasileira das Empresas de Reprodução Automática de Áudio e Vídeo (Aprova) e da Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF), entidades responsáveis pelo licenciamento dessas máquinas. "Esses estabelecimentos estavam utilizando os fonogramas sem o devido recolhimento, infringindo o artigo 184 do Código Penal", explicou o delegado Jairo Estorilio.

De acordo com o delegado, todos os estabelecimentos já haviam sido notificados da irregularidade no ano passado e as jokeboxes estavam sem os selos das associações. Em Curitiba, as máquinas foram encontradas em bares e boates dos bairros Centro, Cidade Industrial, Pinheirinho, Lindoia, Guabirotuba e Uberaba. Também foram apreendidos equipamentos nos municípios de Campo Largo, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande.

A polícia vai continuar com as investigações, tentando localizar as pessoas que alugam estes aparelhos a terceiros. A pena prevista para violação de direito autoral é de dois a quatro anos de prisão.

Outra operação

No dia 31 de janeiro, a Delcon havia realizado a operação Pirataria I, em que foram apreendidos mais de 20 mil mídias piratas, entre CDs, DVDs e jogos de computador. A mercadoria foi encontrada em lojas de shoppings populares do centro de Curitiba e de São José dos Pinhais.