Policiais terão folga “comprada” para trabalhar contra violência doméstica e sexual, afirma ministro da Justiça

Para reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo federal irá “comprar” folgas dos policiais para que eles trabalhem na prevenção e repressão de agressões domésticas e crimes de natureza sexual. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a medida nesta terça-feira (31) após reunião com secretários de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo o ministro, serão criados, ainda, um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero e um cadastro nacional de medidas restritivas contra os agressores. Cada unidade da federação deverá enviar ao Ministério da Justiça um banco de dados sobre os crimes de violência contra a mulher, divididos por municípios e bairros. “A ideia é redimensionar o policiamento preventivo e ostensivo”, disse Moraes.

A verba para implementar as medidas será retirada do orçamento da Força Nacional. O ministro não quis especificar o valor nem os prazos, mas afirmou confiar na celeridade do envio de informações pelos Estados e o Distrito Federal para celebrar os convênios com rapidez.

Ao repassar diárias para os policiais em seu período de descanso, o objetivo do Ministério da Justiça é aumentar o efetivo do policiamento local nas comunidades onde há mais ocorrência de crimes contra a mulher. “Vamos realizar verdadeiros mutirões na área repressiva, para que as mulheres não tenham dificuldades de encontrar um policial que possa ajudá-las”, afirmou o ministro.

De acordo com Moraes, o mapeamento feito no estado de São Paulo, onde foi secretário de segurança antes de assumir o ministério, demonstra que os casos de violência doméstica coincidem com os locais onde houve aumento no número de homicídios em geral. Esse padrão, conforme Moraes, se repetiria nas demais unidades de federação.

Outro projeto do governo federal é unificar o protocolo de atendimento à mulher vítima de violência. Moraes afirma que não será um atendimento “apenas burocrático, mas também social”, já que profissionais como psicólogos, assistentes sociais e médicos também farão parte dessa rede. Ele deve apresentar a proposta ao presidente em exercício, Michel Temer, até o fim desta semana, para que depois se estabeleça um prazo para os estados enviarem suas sugestões.

O ministro afirmou que as decisões não foram pensadas “no calor dos fatos”, referindo-se ao estupro coletivo ocorrido semana passada contra uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. “Mas esse episódio demarcou a importância de haver união entre governos federal e estaduais sobre o tema.”