A pressão dos preços dos imóveis nas grandes cidades brasileiras espraiou seus moradores para regiões periféricas longe dos polos concentradores de renda e trabalho. A solução para contornar essa dinâmica, dizem especialistas, passa por um transporte coletivo eficiente. Mas os projetos para priorizá-lo que ficaram negligenciados durante as duas últimas décadas agora correm o risco de ficar apenas nas pranchetas de urbanistas por conta da falta de verbas.
Até 1990, a função de estabelecer a política nacional do Transporte Urbano era da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos (EBTU) e da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT). A decisão do então presidente Fernando Collor de Melo de extinguir essas estatais acabou deixando um vácuo na formulação de políticas públicas para o setor até 2003, quando foi criado o Ministério das Cidades.
Foi somente a partir de 2009, entretanto, que os recursos para infraestrutura voltada ao transporte coletivo ficaram mais abundantes. Mas a partir daí os municípios esbarraram em um novo obstáculo: falta de capacidade técnica para apresentar os projetos.
“Essa descontinuidade explica um pouco sobrea baixa qualidade de parte dos projetos técnicos apresentados nos últimos anos”, explica Otávio Cunha, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). Mas o problema não é só esse. Faltam recursos também. A gestão do presidente Michel Temer sustenta que as gestões passadas assumiram compromissos além da capacidade orçamentária.
Dados compilados pela NTU mostram que de uma lista de 464 projetos de priorização para ônibus financiados pelos três Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), 235 sequer saíram do papel. “Estamos enfrentando grandes desafios. Em todas as áreas de mobilidade, somando todos os contratos que foram firmados com prefeitos e governadores, o volume de contratos assinados prometidos à sociedade equivale a 71 anos orçamento da área”, afirmou o ministro durante o Seminário Nacional NTU 2016.
Perspectivas
Nem tudo, porém, pode ser jogado foram. Após quase 20 anos sem grandes investimentos, o PAC conseguiu colocar em operação 166 projetos de priorização ao transporte coletivo e outros 62 estão em obras. É sobre esses, inclusive, que o Ministério das Cidades agora deverá se debruçar.
“Estamos analisando toda a carteira de investimentos em mobilidade urbana. Serão priorizados empreendimentos em que estados e municípios já firmaram termo de compromisso com a União e desenvolveram os projetos das obras. A prioridade é terminar as obras já iniciadas”, disse a pasta em nota, onde também destacou que a “limitada capacidade institucional dos governos locais e a complexa legislação brasileira para contratação de obras por parte do poder público” também são entraves para a retomada desses projetos.
