PR cogita decretar estado de calamidade pública

O governo deve decretar ainda hoje estado de calamidade pública no Paraná devido ao desastre causado pela chuva no litoral. De acordo com a Defesa Civil Estadual, cerca de 10 mil pessoas perderam suas casas e 18,2 mil foram prejudicadas, principalmente em Morretes, o município mais atingido. Duas pessoas morreram em deslizamentos de terra em Antonina. A enxurrada derrubou pontes e danificou estradas, deixando o litoral isolado no fim de semana.

Na noite de ontem, a Defesa Civil compilava as últimas informações a respeito da extensão dos danos. De acordo com o capitão Eduardo Pinheiro, chefe de operações do órgão, o documento deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado na manhã de hoje.

"Estamos dando encaminhamento aos últimos documentos mandados pelos municípios, como os decretos e a Avaliação de Danos (Avadan), e realizando a instrução dos processos. Após isso, caberá ao governo decretar a situação de calamidade pública", diz Pinheiro. De acordo com o governo, a Procuradoria deve estudar ainda nesta terça-feira a melhor forma legal de declarar o estado de calamidade pública. Em seguida, o documento segue para a assinatura do governador Beto Richa.

A decretação de calamidade por parte do estado deve reforçar o pedido por recursos no Mi­­nistério da Integração Nacio­nal, pasta à qual está subordinada a Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável por avaliar os decretos e dar aval à liberação de dinheiro. Até o momento, os decretos foram baixados pelos municípios – Morretes declarou estado de calamidade pública e Antonina, Paranaguá e Guara­tuba declararam situação de emergência. "A legislação em Defesa Civil permite que não apenas os municípios, mas também o estado baixe tais decretos. Isso é possível quando o estado possui mais de duas cidades em situações graves, e o decreto possibilita obter financiamentos, muitos a fundo perdido, para reconstruir a infraestrutura a cargo do Estado, como algumas rodovias estaduais que foram afetadas pela chuva", explica o diretor-geral da Casa Militar do governo do estado, Élio de Oliveira Manoel.

Hoje, os prefeitos de Para­naguá, Antonina e Morretes devem se reunir em Brasília com representantes do ministério. O objetivo é relatar o drama vivido pela população e a necessidade de ajuda do governo federal. De acordo com o Palácio das Araucárias, tanto Richa quanto os demais secretários não foram informados da reunião, mas a intenção é de que, após a decretação de calamidade pública, o governo se reúna com a União para reivindicar verbas. Em Morretes, que soma quase 700 desabrigados, o prefeito Amilton de Paula calcula que serão necessários, em uma primeira fase de reconstrução, cerca de R$ 12 milhões. No município, 250 quilômetros (km) de estradas vicinais foram comprometidos, além de 15 pontes. "Precisamos urgentemente dessas obras, pois dependemos das estradas e das pontes para retomar o transporte de 14 escolas rurais que estão ilhadas", disse.

Já de acordo com o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, ainda não é possível determinar os recursos necessários para a cidade, mas o número de pessoas que precisarão de ajuda e de obras de infraestrutura a ser recuperado é extenso. Os desabrigados somam quase 150 pessoas. "Essas pessoas precisarão de auxílio mensal durante um bom tempo. Estamos estudando como isso será feito", afirma. Quanto às obras, será preciso reconstruir 150 km de estradas vicinais, a maioria localizada nas colônias, as áreas mais atingidas. Na área urbana, o cálculo é de 80 km, somando 30 km de vias pavimentadas e 50 km das não pavimentadas. "Na área rural, houve estradas que simplesmente sumiram. Praticamente 100% delas terão de ser recuperadas".