PR julga 9 em 10 ações neste ano

A Justiça do Paraná parece ter conseguido ganhar agilidade nos julgamentos. O estado julgou 89,12% dos 243.451 processos distribuídos nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com o Re­­latório de Metas 2011 do Conselho Nacional de Justiça, divulgado na semana passada. A média paranaense está próxima da nacional, que registrou 90,45% julgamentos dos 8,2 milhões de processos distribuídos no mesmo período no país.

Essas médias são referentes à meta número três deste ano, estipulada pelo CNJ. A diretriz orienta aos Tribunais de Justiça julgarem quantidade igual à de processos distribuídos em 2011 e parcela do estoque. A primeira parte do pedido do Conselho é atendida por quase todos os tribunais. No entanto, quanto à segunda orientação, a de julgar casos anteriores a este ano, apenas os tribunais do Rio Grande do Sul, de Sergipe, do Mato Grosso e do Amapá conseguiram cumprir a meta.

No Paraná, o maior desafio para acelerar essas ações é a modernização da Justiça, aperfeiçoando o sistema de processo eletrônico, segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto. Na avaliação dele, o bom trabalho desenvolvido pelos magistrados paranaenses neste ano está na conta do processo eletrônico.

"Das 1,1 mil varas no Paraná, 404 delas já contam com processos digitalizados", diz o desembargador, que assinala como meta que todas as unidades tenham processos digitalizados até meados do ano que vem. Kfouri acredita que, como os processos atuais já são feitos eletronicamente, a rapidez da transformação vai aumentar consideravelmente. Porém, casos anteriores devem ainda sofrer atraso pela burocracia manual e pelo leva e traz da papelada. "É muito trabalhoso digitalizar todo o acervo". Há no TJ-PR 15 servidores que trabalham apenas com digitalização dos processos. Cada imagem digitalizada custa R$ 0,70 para o Tribunal.

Para o presidente da Asso­­ciação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, a modernização é essencial. "O estado ainda dá os primeiros passos [na modernização], como o país inteiro. Essa cultura do processo manual, do am­­biente formal, é secular", lembra Guerra. De acordo com ele, é fundamental que os juízes comecem a pensar como gestores para melhorar ainda mais o trâmite. "Antes não se aprendia a ser gestor. Hoje a Escola da Magistratura aborda naturalmente este assunto."

O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, José Lucio Glomb, acredita que a boa média do Paraná neste ano ocorre pelo esforço dos magistrados e funcionários da Justiça estadual. "O processo eletrônico ainda está no começo", conta. Glomb assinala que a melhoria também se deveu à criação de algumas varas, mas que ainda é preciso aumentar os recursos para a Justiça se desenvolver a contento da população.

O CNJ informou que as metas têm a função de mostrar um diagnóstico da Justiça brasileira e não punir os tribunais que não as cumpram. Além disso, segundo a entidade, as diretrizes são feitas para mostrar bons exemplos, possibilitando trocas de experiências.