A explosão na fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo André chama a atenção para os perigos de venda, estocagem e manuseio de fogos de artifício e para a importância da regularização e da fiscalização constante de estabelecimentos que trabalham nesse ramo.
No dia 17 de novembro de 1990, a loja Fogos Lanza, localizada na Avenida Visconde de Guarapuava, em Curitiba, foi destruída por um incêndio que causou a morte do seu proprietário, André Lanza Lopes, de sua esposa, Janete Lanza Lopes, e da filha Rosângela. Os herdeiros continuaram o negócio, mantendo-se inclusive no ponto em que ocorreu a tragédia. Segundo o gerente da empresa, Moisés Lanza, os estragos só não foram maiores porque havia uma quantidade pequena de fogos na loja. "Ainda não havia regulamentação na época, mas nosso depósito já ficava em área rural. Desde aquela época mantínhamos na loja apenas um estoque para a venda semanal", lembra.
Existem hoje 28 lojas varejistas de fogos de artifício e artigos pirotécnicos em Curitiba, de acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). Um estabelecimento só consegue um alvará para realizar esse tipo de atividade se obtiver liberações do Corpo de Bombeiros, da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam) e da SMU, que exige que a loja fique fora de zonas residenciais e de ruas onde a prioridade é o tráfego de veículos, como por exemplo a Ângelo Sampaio e a Desembargador Motta.
Segundo o superintendente da Deam, órgão responsável pela fiscalização das empresas que trabalham com artigos pirotécnicos, Rogério Luis Matuella, no Paraná não existem fábricas de fogos de artifício, há apenas empresas que vendem esses produtos. Ele diz que em Curitiba a demanda por esse tipo de material é pequena, o que facilita a fiscalização. "O controle só fica mais difícil no fim do ano, quando o consumo é grande e qualquer estabelecimento, como mercearias, bares e mercados, passam a vender fogos de forma irregular", explica. Matuella ressalta ainda que a legislação acerca desse tipo de comércio é bastante rígida e bem aplicada no estado, o que faz com que o número de acidentes seja pequeno. "A pessoa que abre uma loja dessas tem que respeitar uma série de normas. As grandes empresas estão todas regularizadas e mantêm estoques fora da cidade", completa.
Denúncias
A Deam e as delegacias do interior contam com as denúncias para descobrir, identificar e reprimir irregularidades. Por isso, a família Lanza está desenvolvendo com a prefeitura um canal para que as pessoas denunciem quando desconfiarem de alguém que possa estar comercializando ou estocando material pirotécnico de forma ilegal. "A prefeitura precisa divulgar os perigos envolvidos em uma atividade como essa para que a população fique atenta e possa denunciar. É importante que a vizinhança fique atenta para garantir sua própria segurança", alerta. Lanza adianta também que sua empresa está desenvolvendo um site onde os consumidores vão encontrar informações sobre o uso correto de cada tipo de fogo de artifício.
