Prefeito de SP diz que vai regulamentar o serviço do Uber até quinta-feira (8)

Um e-mail enviado pelo Uber neste domingo (4), ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pedindo o veto do projeto de lei que proíbe o serviço na capital, resultou no agendamento de audiência que ocorrerá nos próximos dias entre a Prefeitura e a empresa. Na manhã desta segunda-feira (5), Haddad disse que vai sentar com representantes do Uber, mas já adiantou que a decisão está tomada e a regulamentação será anunciada até quinta-feira (8).

“Nós precisamos modernizar o serviço. Não podemos dispensar uma tecnologia disponível que é do agrado do usuário em função de preconceitos. Mas temos que reconhecer que sem regulamentação esse serviço vai degradar e não auxiliar a cidade”, afirmou Haddad.

Se as regras de organização do serviço não forem “rígidas”, segundo o prefeito, o transporte será “caótico”. “Já vimos o que é o transporte em São Paulo sem regulamentação. Nós já vivemos esses tempos. Não queremos voltar para esses tempos.”

O prefeito disse que os estudos jurídicos e técnicos já estão prontos e que a gestão também tem mantido diálogo com os taxistas.

Conforme adiantado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ideia é criar uma nova categoria na regulamentação municipal para autorizar o serviço de táxi exclusivo por aplicativo, que vai conectar o usuário ao motorista.

A proposta é de que os motoristas “virtuais” paguem uma taxa ao município, assim como os taxistas convencionais, e sigam normas determinadas pela Prefeitura. A medida valerá para o Uber e outros aplicativos de transporte pago de passageiros.

No dia 9 de setembro, a Câmara Municipal aprovou projeto que proíbe o Uber em São Paulo. No último instante da votação, Haddad apresentou uma emenda com brecha para a regulamentação. O prazo de sanção ou veto do prefeito se encerra nesta quinta-feira.

No e-mail enviado a Haddad, a companhia norte-americana argumenta que o serviço traz “melhoria de vida” a milhões de pessoas, além de potencial para gerar até 30 mil oportunidades de fonte de renda no País em um ano. A Prefeitura disse que não comentaria a carta e que a decisão sobre o projeto sairá em breve.

A empresa afirmou ainda, no texto, que não faz sentido encaixar o serviço na Lei de Táxi, de 1969, “afinal, o app surgiu mais de 40 anos depois dessa data”. A carta endereçada ao prefeito também foi publicada na edição impressa de jornais de grande circulação deste domingo.