Prefeito proíbe distribuição de material didático sobre diversidade sexual

O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, sancionou na última terça-feira (16) uma lei que proíbe nas escolas do município “a distribuição, exposição e divulgação de material didático, contendo orientações sobre a diversidade sexual”, conforme adiantou em sua blog e jornalista Berenice Seara. De autoria do vereador Denilson Ambrosio Soares, a lei gerou revolta entre grupos que defendem o direito LGBT.

Com repercussão negativa da medida, o prefeito vetou o parágrafo único que restringia as orientações especificamente para a prática de homoafetividade. Segundo Bornier, o conteúdo fere frontalmente as políticas públicas voltadas para o combate à violência e a discriminação por orientação sexual. Mesmo assim, ele manteve a proibição de materiais didáticos sobre diversidade sexual na rede de ensino da cidade.

Segundo o primeiro artigo da lei, não serão permitidos livros, publicações, filmes, vídeos e faixas contendo orientações sobre diversidade sexual. Uma petição publica, criada na internet para revogar a lei, afirma que a lei representa um retrocesso na garantia de direitos da população LGBT.

“Nós, lésbicas, trans, homossexuais e bissexuais somos marginalizados diariamente, principalmente na escola, onde sofremos agressões físicas e morais cotidianamente! É preciso discutir diversidade sexual na escola, é preciso combater a homofobia em qualquer espaço”, diz um trecho da petição.