A licitação que compraria radares para Curitiba, no valor de R$ 27 milhões, foi anulada. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) anunciou que assinou um documento com a decisão nesta sexta-feira (23).
Segundo ele, o aluguel dos radares sairia mais barato do que a compra dos equipamentos. O prefeito ressaltou, também, que a intenção do município é investir em campanhas de trânsito mais educativas e menos punitivas. Não há previsão de que seja lançada uma nova licitação.
O cancelamento do processo já vinha sendo especulado desde que um grupo de trabalho foi formado este ano para estudar o futuro dos radares na capital. O imbróglio dos radares se arrasta desde 2010 [veja cronologia].
Matéria da Gazeta do Povo de junho mostrava que os equipamentos foram responsáveis por 28% das multas emitidas em Curitiba, alavancando a arrecadação total com as infrações, que chegou a R$ 37,9 milhões.
Em reportagem publicada em abril, o jornal mostrou que o aluguel dos radares custava aos cofres públicos R$ 737 mil por mês, o que resulta em um gasto de aproximadamente R$ 8,8 milhões por ano.
Cronologia
Jan 2010 A prefeitura anuncia a Consilux como vencedora da licitação para operar os radares. Equipamentos começam a funcionar em abril.
Mar 2011 Após denúncia do Fantástico, prefeitura rompe o contrato com a Consilux.
Mai 2011 Tribunal de Contas do Estado (TCE) institui comissão para apurar irregularidades nos radares e o contrato entre a prefeitura e a Consilux.
Dez 2011 Prefeitura lança nova licitação dos radares. Os equipamentos da Consilux continuam sendo utilizados pelo município.
Jan 2012 Consórcio Iessa-Indra-Velsis vence a licitação, mas o TCE e o Tribunal de Justiça (TJ) suspendem o resultado.
Fev 2012 Justiça determina o prosseguimento da licitação, mas TCE suspende novamente a licitação um mês depois.
Mai 2012 TCE cancela liminar que suspendia o edital dos radares.
Ago 2012 Justiça suspende novamente a concorrência, mas volta atrás em setembro.
Nov 2012 O TJ paralisa a licitação pela quarta vez.
Fev 2013 Prefeitura diminui o repasse mensal feito à Consilux pela ocupação dos radares para R$ 464 mil. Na mesma data, é criado um grupo de trabalho para reavaliar o sistema de radares.