Prefeitura de São Paulo convoca os ganhadores de alvarás de “Táxi Preto”

A prefeitura de São Paulo começa a entregar nesta quarta-feira (27) os 5.000 alvarás aos motoristas que foram contemplados no sorteio da nova modalidade de táxi, conhecida como “Táxi Preto”. A nova categoria foi criada pela gestão Fernando Haddad (PT) como resposta ao aplicativo Uber.

De acordo com o Departamento de Transportes Públicos (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes, os motoristas sorteados devem comparecer pessoalmente na sede do departamento a partir desta quarta até o dia 12 de fevereiro, das 8h às 16h30, para dar início ao processo de outorga e expedição do alvará da nova categoria.

A medida foi publicada na edição desta quarta no Diário Oficial da cidade. A lista dos selecionados está disponível no site da secretaria.

O concurso havia sido suspenso Tribunal de Contas do Município (TCM) após a Secretária Municipal de Transportes não fornecer documentação solicitada em 26 de novembro e realizar o sorteio mesmo assim, no dia 10 de dezembro.

Na ocasião, o conselheiro Edson Simões afirmou que o município havia obstruído a fiscalização pelo TCM ao não enviar documentos pedidos sobre o processo. Após analisar a documentação enviada pela prefeitura, o TCM autorizou a gestão Haddad a dar continuidade ao processo de licitação dos “Táxis Pretos”.

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de São Paulo (Simtetaxis), Antonio Matias, disse que essa conquista é histórica para os taxistas. “Foi com luta e mobilização que beneficiamos milhares de companheiros, que partir de agora podem trabalhar regularizados. Parabéns aos sorteados e podem com nossos melhores esforços pelo bem desta nobre categoria”, disse.

Táxi preto

O novo modelo de táxi foi anunciado em meio ao crescimento do Uber e da pressão de taxistas pela proibição do serviço. Assim como o Uber, os novos veículos não usariam taxímetro e seriam acionados apenas por meio de aplicativos.

A empresa Uber, porém, disse que não se enquadra nas novas regras e que continuaria operando normalmente com seus carros, que são considerados clandestinos pela prefeitura. Haddad já teve vários projetos importantes barrados pelo tribunal.

Podem disputar uma vaga os 80 mil motoristas que já possuem o Condutax, cadastro para atuar como taxista concedido pela Prefeitura de São Paulo.

Todos os candidatos devem ter Condutax válido e não podem ser titulares de outros alvarás de estacionamento. A prefeitura informou que metade das novas licenças será destinada a profissionais que já atuam no setor e que haverá regras de inclusão de gênero e carros adaptados para portadores de deficiência.

A nova frota será composta inicialmente por 5 mil veículos de alto padrão, sendo obrigatório o uso de taxímetro e só poderão ser chamados por meio de aplicativos de celular ou smartphone.

De acordo com a prefeitura, o objetivo da medida, anunciada em outubro, é “atender à demanda da população por um serviço de qualidade superior, com a utilização de plataformas tecnológicas”. A tarifa do “Táxi Preto” pode ser até 25% mais cara que a do táxi comum. O valor cobrado, contudo, pode ser flexível já que os taxistas poderão oferecer descontos em suas corridas.