A Prefeitura de São Paulo vai se reunir com o Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira (27) para discutir o fechamento da Avenida Paulista para veículos aos domingos. A gestão Fernando Haddad (PT) deve apresentar aos promotores relatórios da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), além da posicionamentos de hospitais, clubes e condomínios da região. A realização de audiências públicas para debater o assunto também não está descartada.
A Avenida Paulista foi bloqueada para teste pela segunda vez no último domingo (23), para inauguração da ciclovia na Avenida Bernardino de Campos - apesar de o MPE ter se posicionado contrário ao fechamento da via para carros. O argumento da Promotoria de Habitação e Urbanismo é que a Paulista só pode ser fechada três vezes por ano, segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Prefeitura em 2007. Caso o termo não seja cumprido, a administração municipal deverá pagar multa de R$ 30 mil.
Como em 2015 já houve a Parada Gay, além dos dois testes da Prefeitura, o MPE afirma que a Paulista não poderia mais ser bloqueada, o que impossibilita, por exemplo, a corrida de São Silvestre e o show da Virada, ambos no dia 31 de dezembro. A gestão Haddad, no entanto, considera que a abertura para pedestres e ciclistas aos domingos faz parte de uma política pública de ocupação do espaço, enquanto a Parada Gay, a São Silvestre e o show da Virada são considerados eventos.
“Eu pedi para que a Procuradoria entrasse em contato com o Ministério Público e levasse o nosso entendimento”, afirmou Haddad. “Nós queremos que essa seja uma política pública de toda cidade, não está restrito à Paulista. É que no caso da Paulista tem um TAC e a interpretação dele é diferente caso a caso”, disse. A ideia é que cada uma das 32 subprefeituras de São Paulo tenha uma via fechada aos domingos para ciclistas e pedestres como área de lazer.
“O TAC fala que a Prefeitura não pode autorizar mais de três eventos. Na verdade, não se trata disso, porque a Prefeitura não autoriza a si mesma no caso de uma política pública da ampliação dos espaços de lazer”, afirmou Haddad. Ainda segundo o prefeito, audiências públicas podem ser realizadas para discutir o assunto, caso haja solicitação do MPE. Haddad também afirmou que não há previsão de fechamento da avenida para o próximo domingo.
Em ocasiões anteriores, Haddad chegou a afirmar que fecharia a Avenida Paulista todos os domingos. Em seguida, passou a considerar a interrupção do tráfego de veículos domingo sim, domingo não. Por fim, admitiu que uma terceira hipótese está em análise: a de bloquear a via uma vez por mês, como já foi feito no passado.
